Número do documento: 236
Data do Documento: 06/11/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis para prever como um dever dos vereadores participar das cerimônias de hora cívica do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 235
Data do Documento: 23/10/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Revoga dispositivos e modifica a Resolução 231/24 que estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2025/2028, segundo recomendação do Tribunal de Contas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 234
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Acrescenta artigo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis para disciplinar a tramitação das emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 233
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 232
Data do Documento: 09/05/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Cria o Centro de Atendimento à Mulher no Âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 231
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências
Número do documento: 230
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Estabelece o organograma da Câmara Municipal de Joanópolis e fixa a lotação dos cargos e funções.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 229
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 228
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Modifica as atribuições para a função gratificada de Agente de Comunicação e Ouvidoria da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 227
Data do Documento: 07/02/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária para Revisão Legislativa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
