Número do documento: 2212
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina as vias públicas localizadas no Bairro dos Pires, do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2211
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Olívio Prodócimo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2210
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2025/2028 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2209
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 845.750,00 (Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2208
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Morada do Gigante 2, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2207
Data do Documento: 10/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte nas áreas públicas do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2206
Data do Documento: 25/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina as vias públicas do Loteamento Conjunto Habitacional CDHU “D”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2205
Data do Documento: 25/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta o serviço de coleta de lixo e estipula regras gerais a respeito da manutenção da salubridade e higiene nos espaços públicos (Lei da Limpeza Urbana e Coleta de Lixo).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2204
Data do Documento: 24/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 4.524.890,44 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2203
Data do Documento: 23/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.116/2022 (Lei das Queimadas).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
