Número do documento: 2256
Data do Documento: 12/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Francisco Fernandes de Oliveira, Caetano José de Morais e Lourival Fernandes de Oliveira nas ruas do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2255
Data do Documento: 12/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2254
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Praça Geremias Corrêa de Matos à praça pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2253
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Antonio Bragion à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2252
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera o caput do Art. 10. da Lei Municipal nº 2004 de 18 de maio de 2020, que regulamenta a concessão de benefícios da política municipal de assistência social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2251
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera os vencimentos de Empregos Públicos específicos de Provimento em Comissão.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2250
Data do Documento: 30/04/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 15.906.692,52 (quinze milhões, novecentos e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2249
Data do Documento: 25/04/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta Programas de Governo específico no PPA vigente (Lei Municipal nº 2.071/2021).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2248
Data do Documento: 19/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 2.012.825,00 (dois milhões, doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2247
Data do Documento: 19/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui as diretrizes gerais de delegação das funções dos ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
