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Número do documento: 1834
Data do Documento: 04/10/2016
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1669/2012 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1833
Data do Documento: 04/10/2016
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder as alterações que especifica na Lei nº 1.830/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1832
Data do Documento: 19/09/2016
Categoria: Lei Ordinária
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Altera a Lei Municipal nº 1820/2016, que dá denominação de Enfermeira Maria Claudete da Costa, à Unidade Básica de Saúde de Joanópolis – Estratégia da Saúde da Família.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1831
Data do Documento: 31/08/2016
Categoria: Lei Ordinária
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Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1830
Data do Documento: 25/08/2016
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1829
Data do Documento: 25/08/2016
Categoria: Lei Ordinária
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Altera o Anexo IV da Lei nº 1664/2012 que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1828
Data do Documento: 10/08/2016
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1827
Data do Documento: 10/08/2016
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.134.600,00 (Dois milhões cento e trinta e quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1826
Data do Documento: 03/08/2016
Categoria: Lei Ordinária
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Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1825
Data do Documento: 06/07/2016
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.796/2015 e na Lei Orçamentária Anual – Lei nº 1.812/2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei: