Número do documento: 1904
Data do Documento: 05/03/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara de utilidade pública o Projeto Bola da Vez.
Número do documento: 1903
Data do Documento: 22/01/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 8.763.736,93 (oito milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1902
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1901
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reestrutura e regulamenta o serviço de transporte de passageiros ou bens por táxi no município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1900
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1899
Data do Documento: 14/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Município a realizar acordo direto com credor de precatório ou quitá-lo parceladamente, na forma que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1898
Data do Documento: 14/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2018, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1897
Data do Documento: 14/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2018.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1896
Data do Documento: 11/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1895
Data do Documento: 11/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Joanópolis decorrentes de sucumbência e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
