Número do documento: 1954
Data do Documento: 12/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Altera a Lei Municipal nº 1.598, de 21 de dezembro de 2009."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1953
Data do Documento: 25/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece a referência das funções gratificadas de Gestor de Compras e de Gestor de Contratos e Almoxarifado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1952
Data do Documento: 13/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Juvenal da Silva Pires à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1951
Data do Documento: 13/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Antonio José Graciano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1950
Data do Documento: 13/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei nº 1657, de 22 de dezembro de 2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1949
Data do Documento: 13/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispoe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.289,64 (Dezesseis mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1948
Data do Documento: 15/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 6.489.138,40 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1947
Data do Documento: 15/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre alteração do anexo I da lei nº 1.798, de 27 de outubro de 2015".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1946
Data do Documento: 15/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de José Benedito Fernandes de Olivceira - Juquitão, a rotatória localizada no Bairro do Azevedo, Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1945
Data do Documento: 10/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Projeto de Lei nº 35/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - exercício 2019 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
