Número do documento: 2031
Data do Documento: 11/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Município a conceder, em caráter mergencial e excepcional, a antecipação do pagamento pela prestação de serviço dew transporte escolar público de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2030
Data do Documento: 11/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Altera a Lei 1.347 de 23 de outubro de 2003 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2029
Data do Documento: 04/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1974 de 2019 que denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Top Ville Brasil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2028
Data do Documento: 04/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá a denominação de EMEFEI (R) Vereador Isidoro Alves de Oliveira, a escola rural localizada no Bairro do Can Can Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2020
Data do Documento: 01/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Maria Inês da Silva à via pública do empreendimento "Minha Casa Minha Vida" do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2019
Data do Documento: 01/10/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Daniela Ferreira Rodrigues de Lima à via pública do empreendimento "Minha Casa Minha Vida" do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2018
Data do Documento: 18/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, aplica sanções e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2017
Data do Documento: 18/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a atividade de fomento a atletas amadores e profissionais no Município e traz outras disposições.
Número do documento: 2016
Data do Documento: 18/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta Mil Reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2008
Data do Documento: 15/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei nº 1459, de 7 de março de 2007 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
