Processo Legislativo

Número do documento: 2094

Data do Documento: 18/02/2022

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Executivo. "Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa."

Número do documento: 2093

Data do Documento: 28/01/2022

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Executivo. "Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá Outras Providências". Caráter de Urgência

Número do documento: 2092

Data do Documento: 03/01/2022

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Estrada Luiz Aguiar de Souza à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 2091

Data do Documento: 17/12/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos no Município ("Lei do Silêncio").

Número do documento: 2090

Data do Documento: 17/12/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Insere os §§1º ao 4º, ao artigo 4º e artigo 5º-A, à Lei Municipal nº 2.062/2021.

Número do documento: 2089

Data do Documento: 17/12/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis exibirem, de maneira clara, por meio de informativo escrito (placa), informações do valor percentual de preços do litro do etanol comum em relação ao litro da gasolina comum, e dá outras providências.

Número do documento: 2088

Data do Documento: 17/12/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Concessão de direito real de uso à Associação dos Proprietários de Lotes do Residencial San Lourenzo, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outros providências.

Número do documento: 2087

Data do Documento: 17/12/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Projeto de Lei nº 30/2021 que Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Joanópolis.

Número do documento: 2086

Data do Documento: 17/12/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Projeto de Lei nº29/2021 que Dispõe sobre o Conselho Municipal da Mulher de Joanópolis-COMJOA

Número do documento: 2085

Data do Documento: 17/12/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Outorga concessão de direito real de uso à Associação dos Proprietários do Residencial Santa Fé III, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.