Número do documento: 2127
Data do Documento: 14/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivo na lei 2.091/21 (Lei do Silêncio)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2126
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor R$ 1.600.396,00 (um milhão, seiscentos mil, trezentos e noventa e seis reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2125
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta Artigo na Lei 1.939/2018, que Instituiu a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2124
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Ratifica a dissolução do Consórcio Intermunicipal Mantiqueira e aprovação do Plano de Liquidação aprovados em assembleia geral de Prefeitos na data de 01 de novembro de 2022, na forma que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2123
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2122
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Extingue o Fundo Especial de Edificação da Câmara Municipal de Joanópolis (FEE-CMJ).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2121
Data do Documento: 25/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a proibição do comércio de agrotóxicos popularmente conhecidos como “chumbinho” (carbamatos e organofosforados) no território do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2120
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 687.900,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e novecentos reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2119
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2118
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.850.000,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil reais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
