Número do documento: 2070
Data do Documento: 04/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Proíbe e regulamenta o uso de sacolas plásticas, utensílios plásticos de uso único e prevê outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2069
Data do Documento: 22/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de realização anual de exames oftalmológicos na rede de ensino municipal e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2068
Data do Documento: 13/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, a Semana do Profissional de Educação Física.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2067
Data do Documento: 13/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2066
Data do Documento: 05/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Lázaro Cunha á via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2065
Data do Documento: 16/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.255,27, (quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, trinta e tres reais e vinte e sete centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2064
Data do Documento: 16/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.022. e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2063
Data do Documento: 01/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a autorização do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2062
Data do Documento: 31/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta o comércio de ambulantes e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2061
Data do Documento: 30/07/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza distribuição gratuita de tablets/PCs, no âmbito das unidades públicas de ensino do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
