Número do documento: 2134
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de alimentos alusivos às festividades da Páscoa, do Dia do Funcionário Público Municipal e do Natal aos Servidores Públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2133
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada GONÇALO DE OLIVEIRA "GONÇALO PRETO" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2132
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de “Domingas Benedita de Morais Candido”, à Piscina Pública localizada no Complexo Esportivo Nine Costa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2131
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos mínimos de primeiros socorros que devem ser ensinados aos professores e funcionários das escolas da rede pública municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2130
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 1.811/2015 que dispõem sobre a concessão de uso de bens públicos municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2129
Data do Documento: 14/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera e revoga dispositivos das Leis nº 1.811/2015 e 1.959/19, que dispõem sobre a concessão de uso de bens públicos municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2128
Data do Documento: 14/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estipula multa para o descarte irregular de materiais nos pontos de coleta de recicláveis (Ecopontos) do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2127
Data do Documento: 14/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivo na lei 2.091/21 (Lei do Silêncio)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2126
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor R$ 1.600.396,00 (um milhão, seiscentos mil, trezentos e noventa e seis reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2125
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta Artigo na Lei 1.939/2018, que Instituiu a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
