Número do documento: 2172
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui no Município de Joanópolis, o uso do “Colar girassol”, como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2171
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2170
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no Município de Joanópolis, para pessoas com deficiência, estudantes, idosos entre outros, em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2169
Data do Documento: 27/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2168
Data do Documento: 23/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 366.581,24 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2167
Data do Documento: 05/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a vedação da nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Joanópolis, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2166
Data do Documento: 05/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2165
Data do Documento: 28/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2164
Data do Documento: 28/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 937.078,32 (novecentos e trinta e sete mil e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2163
Data do Documento: 28/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe Sobre Alteração da Lei 732/84 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
