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Número do documento: 2154
Data do Documento: 28/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Institui o Concurso para o Incentivo ao Contribuinte para Pagamento em Dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2153
Data do Documento: 21/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 403.818,64 (quatrocentos e três mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2152
Data do Documento: 02/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Joanópolis, e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2151
Data do Documento: 02/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Altera dispositivos da Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais) e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2150
Data do Documento: 11/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Altera a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2149
Data do Documento: 09/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Modifica a Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais) para incluir a possibilidade de auxílio para alimentação aos atletas durante a participação em competições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2148
Data do Documento: 04/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Taxa de Lixo, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2147
Data do Documento: 04/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Travessa Lourenço José Amaro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2146
Data do Documento: 11/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
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“Autoriza a abertura do crédito adicional no valor de R$ 5.406,92 (cinco mil, quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2145
Data do Documento: 11/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
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“Autoriza a abertura do crédito adicional no valor de R$ 3.927.370,94 (três milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos).”
Atos que alteram ou revogam esta lei: