Número do documento: 9
Data do documento: 17/06/2019
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 26, 27 e 28 de junho, em razão de readequações internas e 08 de julho de 2019, em razão do feriado de 09 de julho, Revolução Constitucionalista de 1932.
Número do documento: 9
Data do documento: 07/01/2019
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Rodrigo Trestini e Darlene da Silva para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2019.
Número do documento: 10
Data do documento: 01/07/2019
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores e dos servidores da Câmara no exercício de suas funções.
Número do documento: 10
Data do documento: 24/01/2019
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Designar a servidora SIMONI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, Secretária Administrativa Legislativa e Gestora de Compras, Licitações e Contratos e Almoxarifado como Fiscal do Contrato n° 02/2016, vinculado ao Processo Administrativo nº 48/2015 celebrado com a empresa Link Card Administradora de Benefícios EIRELI, CNPJ n° 12.039.966/0001-11, para a prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis nas viaturas do Poder Legislativo.
Número do documento: 11
Data do documento: 11/09/2019
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Juliano José de Paula Cunha Junior, Luiz Alexandre Ferraz e Alexandre Ribeiro da Silva Neto, para comporem a Comissão Especial destinada a elaborar estudo para reforma e aperfeiçoamento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis (Resolução nº 12/2000) e da Lei Orgânica do Município de Joanópolis.
Número do documento: 11
Data do documento: 24/01/2019
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Designar a servidora SIMONI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, Secretária Administrativa Legislativa e Gestora de Compras, Licitações e Contratos e Almoxarifado como Fiscal do Contrato n° 02/2015, vinculado ao Processo Administrativo nº 07/2015 celebrado com a entidade CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n° 61.600.839/0001-55, para a prestação de serviços de operacionalização de programas de estágio.
Número do documento: 12
Data do documento: 19/12/2019
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA a suspensão do expediente da Câmara Municipal do dia 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020, em razão das festividades de final de ano, bem como, recesso deste Poder Legislativo.
Número do documento: 12
Data do documento: 24/01/2019
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia, o Senhor Luiz Henrique Bueno, para o emprego público em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o Anexo V da Resolução nº 02/1997.
Número do documento: 13
Data do documento: 24/01/2019
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 23 a 31 de janeiro de 2019, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se em virtude de ausência médica da titular.
Número do documento: 14
Data do documento: 24/01/2019
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Designa o Sr. Rodrigo Trestini, Agente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 23 a 31 de janeiro de 2019, a função gratificada de Gestor de Compras, Licitações e Contratos e Almoxarifado, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de licença médica da titular.
