Processo Legislativo

Número do documento: 53

Data do documento: 09/10/2019

Status: Em vigor

Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 16 a 30 de outubro de 2019, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dar-se-á em virtude de férias da titular.

Número do documento: 54

Data do documento: 14/11/2019

Status: Em vigor

Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, nos dias 11 a 23 de outubro de 2019, a função gratificada de Encarregado de Patrimônio e Auxiliar Contábil, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular.

Número do documento: 55

Data do documento: 18/11/2019

Status: Em vigor

Categoria: Portarias

Descrição
Designa a servidora Darlene da Silva, Contadora do Legislativo como Fiscal do Contrato vinculado ao Processo Administrativo nº 23/2019 celebrado com a empresa Tecnopública Tecnologia em Administração Pública Ltda - EPP, CNPJ 09.088.110/0001-21 para a prestação de serviço de conversão e importação de dados, implantação e cessão de direito de uso, pelo período de 12 (doze) meses, de sistemas informatizados nas áreas de contabilidade pública, tesouraria, folha de pagamento, patrimônio e almoxarifado, todos com interface AUDESP.

Número do documento: 56

Data do documento: 22/11/2019

Status: Em vigor

Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Laura Regina Barroso de Melo, portadora do R.G. nº 24.890.953-8, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 25 de novembro a 06 de dezembro de 2019, as atribuições de Controlador Interno, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias e folga da titular.

Número do documento: 57

Data do documento: 22/11/2019

Status: Em vigor

Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do R.G. nº 26.542.315-6, Contadora do Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 25 de novembro a 06 de dezembro de 2019, as atribuições de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias e folga da titular.