Número do documento: 7
Data do documento: 20/05/2022
Status: Totalmente Revogado
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, decide:
Considerando o pedido de retirada de assinatura do Nobre Vereador Fernando Hilário, ao requerimento nº 37/2022;
Considerando ao que dispõe o Art. 30 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a omissão do Regimento Interno desta Casa de Leis quanto ao proceder após o pedido de retirada de assinatura de um dos vereadores proponentes do requerimento, quanto à admissibilidade ou não do pedido e do prosseguimento dos seus trâmites regimentais.
Determino, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno desta Casa, a remessa do pedido de retirada de assinatura do Nobre Vereador Fernando Hilário, para deliberação do Plenário, com a anotação de precedente regimental após sua decisão, sobre a admissibilidade ou inadmissibilidade do requerimento contendo apenas 02 (duas) duas assinaturas dos Nobres Edis proponentes.
Por ora, revogo o A
Número do documento: 7
Data do documento: 06/01/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria nº 07/2022 - Nomeia: Simoni Alessandra de Oliveira - Presidente, Darlene da Silva - Membro e Isabella Tucci Silva - Membro, para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer do ano de 2.022.
Número do documento: 8
Data do documento: 08/06/2022
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais, REVOGA o Ato da Presidência nº 07/2022 e nos termos do § 2º do art. 53 do Regimento Interno, remete o Requerimento nº 37/2022 à Mesa Diretora para as providências necessárias.
Número do documento: 8
Data do documento: 04/03/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria 08/2022 - EXONERA, a pedido, nesta data, a Senhorita Bruna Caroline Gonçalves Amaro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 52.536.060-8 SSP/SP e CPF nº 400.834.648-16, do Emprego Público em Comissão de Assessor da Presidência.
Número do documento: 9
Data do documento: 10/06/2022
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em virtude do feriado de Corpus Christi, e nos dias 22 a 27 de junho, em virtude das festividades do aniversário da cidade de Joanópolis.
Número do documento: 9
Data do documento: 07/03/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria 09/2022 - Nomeia: Katia Figueiredo Oliveira, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 25.473.416-9 e CPF nº 273.027.528-26, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o Anexo V da Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 10
Data do documento: 25/04/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria 10/2022 - Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de abril de 2022, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se em virtude de afastamento da titular por motivo de saúde.
Número do documento: 11
Data do documento: 05/05/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria 11/2022 - Nomeia Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Simoni Alessandra de Oliveira e Isabella Tucci Silva para comporem a Comissão encarregada de avaliação do servidor público, Senhor Fernando Pivi de Almeida, em estágio probatório no período de 07/01/2019 a 06/01/2022, nomeado para o cargo de Procurador Legislativo através da Portaria nº 02/2019.
Número do documento: 12
Data do documento: 19/05/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria 12/2022 - Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 192/2020, que "Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis", RESOLVE:
Conceder à Servidora Darlene da Silva, Contadora Legislativa, após aprovação da Mesa Diretora, Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 22 da Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 13
Data do documento: 26/05/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria 13/2022 - Designa o servidor RODRIGO TRESTINI, Agente Legislativo, como Fiscal do Contrato n° 01/2022, vinculado ao Processo Administrativo nº 05/2022 celebrado com a entidade Matheus Tobias Pinheiro Ximenes - ME.
