Número do documento: 2
Data do documento: 06/01/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria nº 02/2022 - Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Encarregado de Patrimônio e Auxiliar Contábil, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 3
Data do documento: 26/01/2022
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal, no exercício de suas funções.
Número do documento: 3
Data do documento: 16/05/2022
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Estabelece as medidas a serem tomadas no âmbito do Poder Legislativo para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 3
Data do documento: 06/01/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria nº 03/2022 - Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do RG n° 29.872.908-8, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Compras, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 4
Data do documento: 23/02/2022
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara no dia 28 de fevereiro e dias 01 e 02 de março do corrente ano.
Número do documento: 4
Data do documento: 06/01/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria nº 04/2022 - Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do RG n° 26.542.315-6, Contadora Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Secretária Administrativa, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 5
Data do documento: 12/04/2022
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara nos dias 14 de abril de 2022, quinta-feira, em virtude do feriado de sexta-feira da Paixão de Cristo, e 22 de abril de 2022, sexta-feira, em virtude do feriado de Tiradentes.
Número do documento: 5
Data do documento: 06/01/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria nº 05/2022 - Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Controlador Interno, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 6
Data do documento: 17/05/2022
Status: Totalmente Revogado
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 30 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a jurisprudência do STF (MS 26441/2007) e de acordo com o parecer da Procuradoria do Legislativo, considera atendidos os requisitos constitucionais para a instauração da CEI, qual sejam: subscrição por 1/3 dos parlamentares no momento da apresentação do requerimento; indicação de fato certo e por prazo determinado e matéria abrangida na competência municipal.
Destaque-se que o papel da Presidência da Câmara deve se limitar à análise do cumprimento dos requisitos constitucionais, não havendo qualquer discricionariedade na decisão - trata-se de ato administrativo vinculado.
Desta forma, de acordo com a jurisprudência do STF, observa-se que o art. 53, §2º do Regimento Interno desta Casa se encontra eivado de insanável inconstitucionalidade, motivo pelo qual deixo
Número do documento: 6
Data do documento: 06/01/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria nº 06/2022 - Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Agente de Comunicação e Ouvidoria, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
