Título: Portaria nº 14/2023
Data do documento: 16/10/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 18/10 a 01/11/2023, as atribuições de Controlador Interno, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá por motivo de férias da titular.
Título: Ato da Presidência nº 18/2023
Data do documento: 27/10/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 03 de novembro, sexta-feira, em virtude do feriado nacional em comemoração ao Dia de Finados, em 02 de novembro.
Título: Março 2023
Data do documento: 28/04/2023
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos
Título: abril 2023
Data do documento: 30/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos
Título: Maio 2023
Data do documento: 29/06/2023
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos
Título: Ato da Mesa 03-2023
Data do documento: 28/11/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Permuta dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
Título: Junho 2023
Data do documento: 28/07/2023
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos
Título: Julho 2023
Data do documento: 31/08/2023
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos
Título: Agosto 2023
Data do documento: 29/09/2023
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos
Título: Setembro 2023
Data do documento: 21/11/2023
Status: Em vigor
Categoria: Custeio e Investimentos