Número do documento: 5
Data do documento: 23/04/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 05/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Exonera, a partir de hoje a pedido do Senhor Marcelo Teixeira Pires, do Emprego Público em Comissão de Assessor da Presidência, nomeado através da Portaria de nº 04/2010.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 23 de abril de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 23 de abril de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 5
Data do documento: 21/03/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 05/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno e à vista da Resolução nº 144/2012,
Nomeia os Nobres Vereadores Daniel Augusto de Aguiar Costa, Joani Aparecido da Silva Torres e Genyson Pereira Farias, para comporem a Comissão Especial destinada estudar e acompanhar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2012 – Código de Obras, promovendo Audiências Públicas.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 21 de março de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 21 de março de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 6
Data do documento: 27/07/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 06/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 02 a 21 de julho de 2012, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 27 de julho de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Número do documento: 6
Data do documento: 04/04/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 06/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 05 de março de 2012, quinta-feira, a partir das 11hs, em virtude do feriado de sexta-feira da Paixão, no dia 06.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 04 de abril de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 04 de abril de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 7
Data do documento: 06/07/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 07/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Nomeia, a partir de 06 de julho de 2012, o Senhor Fernando Henrique de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 30.152.913,-9-SSP/SP e CPF nº 273.580.188-85, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis.
Registre-se, publique-se.
Joanópolis, 06 de julho de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 06 de julho de 2012.
Verônica Aparecida de Morais Melo
Secretária Substituta de Administração Legislativa
Número do documento: 7
Data do documento: 24/04/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 07/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 30 de abril de 2012, segunda-feira, em virtude do feriado de terça-feira, 1º de maio “Dia do Trabalho”.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 24 de abril de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 24 de abril de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 8
Data do documento: 20/08/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 08/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Apresenta o cronograma de adequação dos procedimentos contábeis, com as medidas a adotar em face da Portaria STN nº 828, de 14 de dezembro de 2011, com alteração ocorrida pela orientação do próprio STN, através da Portaria STN nº 231, de 29 de março de 2012, que altera o prazo de divulgação do cronograma de ações para adequação aos procedimentos contábeis específicos e patrimoniais, contidos no manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP), 4ª Edição.
Este cronograma é publicado conforme alteração do parágrafo único do art. 6 da portaria STN nº 406/2011, por meio do Poder Executivo, no portal eletrônico deste Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas.
CRONOGRAMA DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DE ACORDO COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP), 4ª EDIÇÃO.
LOC
Número do documento: 8
Data do documento: 06/06/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 08/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 08 de junho de 2012, sexta-feira, em virtude do feriado de quinta-feira, 7 de maio “Corpus Chisti”.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 06 de junho de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 06 de junho de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 9
Data do documento: 31/08/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 09/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Exonera a pedido, a partir de hoje o Jovem Fernando Henrique de Oliveira, do Emprego Público em Comissão de Assessor da Presidência, nomeado através da Portaria de nº 07/2010.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 31 de agosto de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 31 de agosto de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 9
Data do documento: 20/06/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 09/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 22 de junho de 2012, sexta-feira, das 12h às 17h, e no dia 25 de junho de 2012, segunda-feira, das 8h às 12h, em virtude das festividades do aniversário da cidade de Joanópolis.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 20 de junho de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 20 de junho de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
