Número do documento: 1
Data do documento: 17/01/2012
Data início: 17/01/2012
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Rádio
Número do documento: 1
Data do documento: 02/01/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 01/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”,
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 02 a 21 de janeiro de 2012 as atribuições de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei Municipal nº 1.629, de 17 de janeiro de 2011, constantes no anexo I da mencionada Lei.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 02 de janeiro de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Número do documento: 1
Data do documento: 03/01/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 001/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2012:
FEVEREIRO
01ª Sessão - 07/02
02ª Sessão - 14/02
03ª Sessão – 28/02
MARÇO
04ª Sessão - 06/03
05ª Sessão - 13/03
06ª Sessão - 20/03
07ª Sessão - 27/03
ABRIL
08ª Sessão – 03/04
09ª Sessão – 10/04
10ª Sessão – 17/04
11ª Sessão - 24/04
MAIO
12ª Sessão - 08/05
13ª Sessão – 15/05
14ª Sessão – 22/05
15ª Sessão - 29/05
JUNHO
16ª Sessão - 05/06
17ª Sessão - 12/06
18ª Sessão – 26/06
AGOSTO
19ª Sessão - 07/08
20ª Sessão – 21/08
21ª Sessão - 28/08
SETEMBRO
22ª Sessão – 04/09
23ª Sessão – 11/09
24ª Sessão – 18/09
25ª Sessão – 25/09
OUTUBRO
26ª Sessão – 02/10
27ª Sessão – 09/10
Número do documento: 2
Data do documento: 17/01/2012
Data início: 17/01/2012
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Filmagens
Número do documento: 2
Data do documento: 06/01/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 02/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Verônica Aparecida de Morais Melo e Vero Wilson Aparecido Sanches, para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 06 de janeiro de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 06 de janeiro de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 2
Data do documento: 03/01/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 02/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal, a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), a partir de 01 de janeiro de 2012, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 03 de janeiro de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Biênio 2011/2012
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 03 de janeiro de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 3
Data do documento: 17/01/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 03/2012
DOMINGOS LAURIANO FLORIANO, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA QUE:
A Senhora Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Escrevente Legislativa, expeça CERTIDÃO de Objeto e Pé, acerca do Procedimento Administrativo nº 01/2011, que apura eventual falta grave praticada pela Servidora Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, Secretária de Administração Legislativa, tendo em vista que a Servidora investida de tal função, mesmo em pleno exercício de suas atribuições, encontra-se impedida por ser parte envolvida no referido Procedimento Administrativo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 17 de janeiro de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 17 de janeiro de 2012
Número do documento: 3
Data do documento: 13/01/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 03/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores:
- Ary Aparecido de Oliveira - um dia por semana, a ser definido periodicamente, das 15 às 17h;
- Benedito Ignácio Giudice - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Daniel Augusto de Aguiar Costa - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Genyson Pereira Farias - Zoca - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras, das 15 às 17h;
- Joani Aparecido da Silva Torres - todos os dias, das 08 às 09h;
- Luiz Marcelo Costa – terças-feiras, das 15 às 17h;
- Marcos Paulo da Cunha - um dia por semana, a ser definido periodicamente, das 15 às 17h;
- Presidente da Câmara recebe a população as terças-feiras, da
Número do documento: 4
Data do documento: 09/03/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 04/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 7º e 8º e Anexo I.
Nomeia, a partir desta data, o Doutor Miguel Poloni Junior, advogado inscrito na OAB/SP sob nº 309498, portador da Cédula de Identidade nº 43.968.704-4 e CPF nº 349.462.518-20, para o emprego público em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o artigo 14 e o Anexo V, todos da mencionada Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei nº 1.665, de 17 de fevereiro de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 09 de março de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Número do documento: 4
Data do documento: 13/02/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 04/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 20 de fevereiro de 2012, segunda-feira, em virtude do feriado de carnaval no dia 21. O expediente na quarta-feira de cinzas, dia 22 de fevereiro, será das 13h às 17h.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 13 de fevereiro de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 13 de fevereiro de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
