Processo Legislativo

Número do documento: 2

Data do documento: 15/01/2013

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 02/2013 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal, que a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), a partir de 01 de janeiro de 2013, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 15 de janeiro de 2013. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 15 de janeiro de 2013. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa

Número do documento: 3

Data do documento: 06/12/2013

Status:

Categoria: Convite

Descrição
Edital nº 03/2013 - aquisição de equipamentos de informática

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Número do documento: 3

Data do documento: 31/01/2013

Data início: 31/01/2013

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
Rádio

Número do documento: 3

Data do documento: 07/01/2013

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA N¬º 03/2013 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 07 a 26 de janeiro de 2013, para desempenhar a função gratificada de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 07 de janeiro de 2013. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara

Número do documento: 3

Data do documento: 17/01/2013

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 03/2013 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, regulamenta o uso dos veículos oficiais (Chevrolet Astra e Ford Fusion) pertencentes ao Poder Legislativo de Joanópolis, no que segue: 1. Os veículos pertencentes à frota do Poder Legislativo serão conduzidos somente pelo Presidente e Motorista da Câmara Municipal. Caso haja impossibilidade para tanto, outra pessoa, devidamente habilitada, poderá conduzi-lo, desde que previamente autorizada pelo Presidente da Câmara. 2. O condutor do veículo deverá entregá-lo em condições idênticas àquelas que o recebeu, responsabilizando-se por eventuais danos. 3. O condutor do veículo se responsabilizará por eventuais multas que vierem a ocorrer, bem como a pontuação na sua CNH. 4. Os veículos oficiais serão utilizados em atividades relativas ao Poder Legislativo Municipal e ao exercício do mandato d

Número do documento: 4

Data do documento: 04/03/2013

Data início: 04/03/2013

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
Combustível

Número do documento: 4

Data do documento: 14/01/2013

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 04/2013 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, Mariza Benedito Pinheiro, Antonio Tobias Moreti e Robson Eduardo da Silveira para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2013. Nomeio ainda, como suplentes, Rodrigo Trestini, Verônica Aparecida de Morais Melo e Laura Regina Barroso de Melo, para substituir os titulares, se necessário, na Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 14 de janeiro de 2013. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 14 de janeiro de 2013. Sim

Número do documento: 4

Data do documento: 17/01/2013

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 04/2013 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores: - Cristiano Benedito - terças-feiras, das 15 às 17h; - Daniel Augusto de Aguiar Costa - terças-feiras, das 15 às 17h; - Genyson Pereira Farias - Zoca - terças-feiras, das 15 às 17h; - Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras, das 15 às 17h; - Luiz Marcelo Costa – terças-feiras, das 15 às 17h; - Sebastião Carlos do Nascimento - terças-feiras, das 15 às 17h; - Vanderlei Antonio de Oliveira - terças-feiras, das 15 às 17h. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 17 de janeiro de 2013. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume.

Número do documento: 5

Data do documento: 14/01/2013

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 05/2013 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Exonera, a partir de hoje a Senhora Juscileia Aparecida Candido, do Emprego Público em Comissão de Assessor da Presidência, nomeado através da Portaria de nº 14/2012. Publique-se e cumpra-se. Comunique-se. Joanópolis, 14 de janeiro de 2013. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 14 de janeiro de 2013. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa

Número do documento: 5

Data do documento: 22/01/2013

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 005/2013 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais, à vista da Resolução 37/2005, regulamenta o custeio das despesas com tarifas de telefonia celular, referentes aos aparelhos fornecidos pela Câmara Municipal, para uso dos Vereadores no exercício de suas funções e da Secretaria Administrativa da Câmara, nos seguintes termos: 1) A Câmara Municipal arcará com as despesas mensais dos telefones celulares adquiridos através do Plano TIM Empresa Mundi. Cada aparelho ou (linha) terá 400 (quatrocentos) minutos mensais, exceto o aparelho (a linha) destinado(a) ao Presidente da Câmara. Adverte-se que uma vez atingido o limite acima especificado, a linha será BLOQUEADA automaticamente para efetuar ligações locais e interurbanas, exceto, as ligações efetuadas para os telefones fornecidos por esta Casa de Leis dentro do Plano Plano TIM Empresa