Data do documento: 31/12/2013
Categoria: Balanço
Descrição
BalançoPatrimonial-2013
Data do documento: 31/12/2013
Categoria: Balanço
Descrição
Demonstraçãodasvariaçõespatrimoniais-2013
Número do documento: 1
Data do documento: 18/02/2013
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital nº 01/2013 - combustível
Exibir anexos
Anexo I - Declaração de conhecimento do Edital - aquisição de combustível
Anexo II - Declaração de não possuir impedimento - aquisição de combustível
Anexo III - Termo de Compromisso - aquisição de combustível
Anexo IV - Proposta Comercial - aquisição de combustível
Anexo V - Minuta de Contrato - aquisição de combustível
Número do documento: 1
Data do documento: 13/01/2013
Data início: 13/01/2013
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Filmagens
Número do documento: 1
Data do documento: 15/01/2013
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 001/2013
A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 159, caput, do Regimento Interno, determina o arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior, quais sejam:
1. Projeto de Lei nº 33/2011 – Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e Energia; Delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP; Autoriza a celebração de contrato de programa de com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para execução desses e dá outras providências”;
2. Projeto de Lei nº 32/2012 – Poder Executivo, que “Extingue Função Gratificada e Cri
Número do documento: 1
Data do documento: 01/01/2013
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 001/2013
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2013.
Fica revogada a Portaria nº 13/2010.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 07 de janeiro de 2013.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Número do documento: 1
Data do documento: 08/01/2013
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 001/2013
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2013:
FEVEREIRO
01ª Sessão - 05/02
02ª Sessão - 19/02
03ª Sessão - 26/02
MARÇO
04ª Sessão - 05/03
05ª Sessão - 12/03
06ª Sessão - 19/03
07ª Sessão - 26/03
ABRIL
08ª Sessão - 02/04
09ª Sessão - 09/04
10ª Sessão - 16/04
11ª Sessão - 23/04
MAIO
12ª Sessão - 07/05
13ª Sessão - 14/05
14ª Sessão - 21/05
15ª Sessão - 28/05
JUNHO
16ª Sessão - 04/06
17ª Sessão - 11/06
18ª Sessão - 18/06
JULHO
19ª Sessão - 02/07
AGOSTO
20ª Sessão - 06/08
21ª Sessão - 13/08
22ª Sessão - 20/08
23ª Sessão - 27/08
SETEMBRO
24ª Sessão - 03/09
25ª Sessão - 10/09
26ª Sessão - 17/09
27ª Sessão - 2
Número do documento: 2
Data do documento: 11/09/2013
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital nº 02/2013 - Cartão Alimentação
Exibir anexos
Termo de Adjudicação - Cartão Alimentação
Termo de Homologação - Cartão Alimentação
Anexo I - Especificação e modelo de proposta - Cartão Alimentação
Anexo II - Credenciamento para abertura dos envelopes - Cartão Alimentação
Anexo III - Declaração ME/EPP - Cartão Alimentação
Anexo IV - Declaração de conhecimento do Edital - Cartão Alimentação
Anexo V - Declaração de não possuir impedimento - Cartão Alimentação
Anexo VI - Declaração de cumprimento inc XXXII, art. 7º CF. - Cartão Alimentação
Anexo VII - Dados cadastrais para assinatura do contrato - Cartão Alimentação
Anexo VIII - Minuta de Contrato - Cartão Alimentação
Número do documento: 2
Data do documento: 24/01/2013
Data início: 24/01/2013
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
CIEE
Número do documento: 2
Data do documento: 07/01/2013
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 002/2013
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a vista do teor das instruções nº 01/90 (aprovado pela Resolução nº 01/90) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 07 a 26 de janeiro de 2013, como Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, nos exatos termos da citada Resolução nº 01/90 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 07 de janeiro de 2013.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópo
