Número do documento: 5
Data do documento: 11/12/2015
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Carta Convite nº 05/2015 - Cartão Combustível
Número do documento: 5
Data do documento: 13/10/2015
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 05/2015
“Dispõe sobre a correção da Técnica Legislativa do Projeto de Lei nº 15/2015”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o parágrafo único do art. 186 do Regimento Interno, RESOLVE efetuar as correções de técnica legislativa do Projeto de Lei nº 15/2015 - PE, na elaboração do Autógrafo, conforme segue abaixo, considerando não haver parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação corrigindo as falhas e o projeto ter sido aprovado na sua forma original.
- Renumerar os parágrafos do art. 5º;
- O parágrafo único do art. 13 passa a ser art. 13;
- O art. 13 passa a ser art. 14.
Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e comunique-se o Plenário.
Cumpra-se.
Joanópolis, 13 de outubro de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Vanderlei Antonio de Oliveira
Vice-Presidente
Primo Giovani Pol
Número do documento: 5
Data do documento: 01/04/2015
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 05/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 02 de março de 2015, quinta-feira, em virtude do feriado de sexta-feira da Paixão, no dia 03.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 1º de abril de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 1º de abril de 2015.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 6
Data do documento: 02/02/2015
Data início: 02/02/2015
Status: Encerrado
Categoria: Contratos
Descrição
Rádio
Número do documento: 6
Data do documento: 06/03/2015
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 06/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”,
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 09 a 28 de março de 2015, a função gratificada de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de março de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume,
Número do documento: 6
Data do documento: 19/11/2015
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 06/2015
“Dispõe sobre a devolução antecipada de duodécimo que especifica”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso VII do art. 10 do Regimento Interno, RESOLVE realizar a antecipação do duodécimo correspondente a dotação 010318001.1.803 – CONSTRUÇÃO NOVA SEDE ADMINISTRATIVA, em atendimento ao pedido do Ofício Gab. nº 1002/2015 do Poder Executivo, bem como, justificativa ao Processo Administrativo nº 177/2015, em resposta ao Controle Interno, mediante Ofício Gab. nº 362/2015, datado em 19 de novembro de 2015.
Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e comunique-se o Plenário.
Cumpra-se.
Joanópolis, 19 de novembro de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Vanderlei Antonio de Oliveira
Vice-Presidente
Primo Giovani Poli Del Vechio
Secretário
C E RT I D Ã O
Certifico que o
Número do documento: 6
Data do documento: 09/06/2015
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 06/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno e à vista da Resolução nº 170/2015,
Nomeia os Nobres Vereadores Daniel Augusto de Aguiar Costa, Genyson Pereira Farias e Primo Giovani Poli Del Vechio, para comporem a Comissão Especial destinada a elaborar estudo para reforma e aperfeiçoamento do Regimento Interno (Resolução nº 12/2000) da Câmara Municipal de Joanópolis.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 09 de junho de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 09 de junho de 2015.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 7
Data do documento: 27/04/2015
Data início: 27/04/2015
Status: Encerrado
Categoria: Contratos
Descrição
Cartão Alimentação
Número do documento: 7
Data do documento: 20/03/2015
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 07/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Exonera, a pedido, a partir do dia 20 de março, Flavio Ribeiro da Silva, do Emprego Público em Comissão de Assessor da Presidência, nomeado através da Portaria de nº 03/2015.
Publique-se e Comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 20 de março de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 20 de março de 2015.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 7
Data do documento: 19/06/2015
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 07/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 22 após as 12h e nos dias 23 e 26 de junho de 2015, em virtude das festividades de aniversário da cidade.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 19 de junho de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 19 de junho de 2015.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
