Número do documento: 3
Data do documento: 06/01/2015
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 003/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 6º e 8º e Anexo I.
Nomeia, a partir de hoje, Flávio Ribeiro da Silva, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 34.433.984-1 SSP/SP e CPF nº 314.341.968-79, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o Anexo V da Resolução nº 02/97.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 06 de janeiro de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Número do documento: 3
Data do documento: 04/11/2015
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Convite nº 03/2015 - Sistemas Informatizados
Número do documento: 3
Data do documento: 22/06/2015
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 03/2015
“Permuta dotação orçamentária dentro da mesma categoria”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Cristiano Benedito, Vanderlei Antonio de Oliveira, e Primo Giovani Poli Del Vechio, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotação orçamentária deste Poder Legislativo, a saber:
Dá-se a permuta da dotação Corpo Legislativo (folha de pagamento e encargos) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (código – 05 – 01.01.319011) em R$ 9.000,00 (nove mil reais) para a dotação – Corpo Legislativo (manutenção da unidade) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 04 - 01.01.339039), em R$ 9.000,00 (nove mil reais), proveniente de anulação.
JUSTIFICATIVA
A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias para fi
Número do documento: 3
Data do documento: 19/01/2015
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 003/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2015:
- Daniel Augusto de Aguiar Costa - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Genyson Pereira Farias - Zoca - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras, das 15 às 17h;
- Luiz Marcelo Costa - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Primo Giovani Poli Del Vechio - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Sebastião Carlos do Nascimento - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Vanderlei Antonio de Oliveira - terças-feiras, das 15 às 17h.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 19 de janeiro de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
CERTIDÃO
Certifico que o Ato da Presidência nº 003/2015, foi pu
Número do documento: 4
Data do documento: 26/01/2015
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 004/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Informa que esta Presidência na qualidade de representante legal deste Poder Legislativo, conforme art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como a Senhora Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Tesoureira nomeada através da Portaria nº 01/2015, temos plenos poderes, conjuntamente, para quaisquer movimentações financeiras e assinaturas em contas bancárias existentes em nome da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Publique-se e cumpra-se.
Comunique-se.
Joanópolis, 26 de janeiro de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 26 de janeiro de 2015.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 4
Data do documento: 01/12/2015
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Carta Convite nº 04/2015 - Cartão Combustível
Número do documento: 4
Data do documento: 18/09/2015
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 04/2015
“Permuta dotação orçamentária dentro da mesma categoria”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Cristiano Benedito, Vanderlei Antonio de Oliveira, e Primo Giovani Poli Del Vechio, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotação orçamentária deste Poder Legislativo, a saber:
Manutenção da Secretaria da Câmara
Permuta
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 011 - 01.02.339039) R$ 19.770,00 (dezenove mil, setecentos e setenta reais)
Anulação parcial das seguintes dotações:
Contribuições (código – 008 - 01.02.335041) R$ 770,00 (setecentos e setenta mil reais)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 010 – 01.02.339036) R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Material de Consumo (código – 009 – 01.02.339030) R$ 14.000,00 (catorze mil reai
Número do documento: 4
Data do documento: 21/01/2015
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 04/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando:
- o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes conforme prevê o art. 14 do Regimento Interno;
- o acordo estabelecido entre as lideranças dos Blocos Partidários PT/DEM, PMDB/PSDC/PTB e PV/PP/PROS;
Estabelece nos termos do art. 41 do Regimento Interno, que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o biênio 2015/2016 passam ter a seguinte composição:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Daniel Augusto de Aguiar Costa – PT
Gilmar Benedito Gonçalves – PROS
Primo Giovani Poli Del Vechio - PSDC
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Genyson Pereira Farias - PV
Daniel Augusto de Aguiar Costa - PT
Vanderlei Antonio de Oliveira - PTB
Comissão Permanente de Mérito
Sebastião Carlos do Nascimento – DEM
Gilmar Ben
Número do documento: 5
Data do documento: 02/02/2015
Data início: 02/02/2015
Status: Encerrado
Categoria: Contratos
Descrição
Filmagens
Número do documento: 5
Data do documento: 05/03/2015
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 05/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02/97, bem como à vista do teor do Comunicado SDG nº 32/2012, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 09 a 28 de março de 2015, as atribuições de Controlador Interno, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de março de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joan
