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Número do documento: 15
Data do documento: 29/11/2016
Data início: 29/11/2016
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Locação de som para Posse
Número do documento: 15
Data do documento: 12/07/2016
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 15/2016 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Designa: Darlene da Silva, Contadora do Legislativo e Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Escrevente do Legislativo, para participarem do Curso Lançamento da Fase III– Sistema Audesp Módulo Atos de Pessoal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no dia 14/07/16, a partir das 10h, em São Paulo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 12 de julho de 2016. Cristiano Benedito Presidente da Câmara Certidão Certifico que a Portaria nº 15/2016 foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 12 de julho de 2016. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 16
Data do documento: 26/12/2016
Data início: 31/12/2016
Data limite: 30/12/2017
Status: Encerrado
Fornecedor: ALERTE - AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.
Categoria: Contratos

Descrição
1º Termo de Aditamento ao Contrato n° 07/2015 para o fornecimento diário de boletim por correio eletrônico e website de publicação de interesse da Câmara Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 16
Data do documento: 14/07/2016
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 16/2016 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 18 a 27 de julho de 2016, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se em virtude de férias da titular. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 14 de julho de 2016. Cristiano Benedito Presidente da Câmara Publicado na S
Número do documento: 17
Data do documento: 26/12/2016
Data início: 04/01/2017
Data limite: 03/01/2018
Status: Encerrado
Fornecedor: LEANDRO ISSAMU ISHIHARA-ME
Categoria: Contratos

Descrição
1º Termo de Aditamento ao Contrato n° 01/2016 para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática da Câmara Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 17
Data do documento: 18/07/2016
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 17/2016 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Auxiliar Contábil Municipal de Joanópolis, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2016. Fica revogada a Portaria nº 09/2001. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 18 de julho de 2016. Cristiano Benedito Presidente
Número do documento: 18
Data do documento: 18/07/2016
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 18/2016 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Agente de Comunicação, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2016. Fica revogada a Portaria nº 04/2007. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 18 de julho de 2016. Cristiano Benedito Presidente da Câmara
Número do documento: 19
Data do documento: 18/07/2016
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 19/2016 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis” e a vista do teor do Comunicado SDG nº 32/2012, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Controlador Interno, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2016. Fica revogada a Portaria nº 19/2014. Publique-se e cumpr
Número do documento: 20
Data do documento: 20/07/2016
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 20/2016 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Desliga os Membros Simoni Alessandra de Oliveira Vrena e Verônica Aparecida de Morais Melo da Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2016, nomeados através da Portaria nº 01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 20 de julho de 2016. Cristiano Benedito Presidente da Câmara Certidão Certifico que a Portaria nº 20/2016, foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 20 de julho de 2016. Verônica Aparecida de Morais Melo Secretária de Administração Legislativa Substituta
Número do documento: 21
Data do documento: 20/07/2016
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 21/2016 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Nomeia a Senhora Mônica Aparecida Beliomini Pereira para compor a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer do exercício de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 20 de julho de 2016. Cristiano Benedito Presidente da Câmara Certidão Certifico que a Portaria nº 21/2016, foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 20 de julho de 2016. Verônica Aparecida de Morais Melo Secretária de Administração Legislativa Substituta