Processo Legislativo

Número do documento: 1

Data do documento: 11/01/2016

Status:

Categoria: Convite

Descrição
Carta Convite nº 01/2016 - Cartão Combustível

Número do documento: 2

Data do documento: 06/01/2016

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 02/2016 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal que a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a partir de 01 de janeiro de 2016, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 06 de janeiro de 2016. Cristiano Benedito Presidente da Câmara CERTIDÃO Certifico que o Ato da Presidência nº 02/2016, foi publicado nesta data na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 06 de janeiro de 2016. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa

Número do documento: 2

Data do documento: 26/01/2016

Data início: 26/01/2016

Status: Em vigor

Fornecedor: LINK CARD ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-ME

Categoria: Contratos

Descrição
Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, compreendendo a distribuição de: álcool (etanol) e gasolina comum, para a frota de veículos automotores.

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Número do documento: 2

Data do documento: 25/01/2016

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 02/2016 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2016. Fica revogada a Portaria nº 01/2015. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 25 de janeiro de 2016. Cristiano Benedito Presidente da Câmara

Número do documento: 2

Data do documento: 19/08/2016

Status:

Categoria: Convite

Descrição
Carta Convite nº 02/2016 - equipamentos e materiais de informática

Número do documento: 3

Data do documento: 02/02/2016

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 03/2016 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 630, de 31 de dezembro de 2015, do Governo Federal, DETERMINA: 1. Ponto Facultativo na Câmara Municipal nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016; 2. O Ponto Facultativo do dia 10 (quarta-feira de cinzas) será até as 14h. Justifica o presente em razão das festividades de Carnaval. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 02 de fevereiro de 2016. Cristiano Benedito Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 02 de fevereiro de 2016. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa

Número do documento: 3

Data do documento: 22/02/2016

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 003/2016 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Designa a Senhora Darlene da Silva, Contadora do Legislativo, para participar do Curso “Contabilidade Pública de acordo com as novas normas – IPC 00 – Regra de Transição”, no dia 25/02/16, das 14h às 17h, em Amparo – SP. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 22 de fevereiro de 2016. Cristiano Benedito Presidente da Câmara Certidão Certifico que a Portaria nº 003/2016 foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 22 de fevereiro de 2016. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa

Número do documento: 3

Data do documento: 29/09/2016

Status:

Categoria: Convite

Descrição
Carta Convite nº 03/2016 - Reforma e Adequação para acessibilidade do Plenário da Câmara

Número do documento: 4

Data do documento: 17/02/2016

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 004/2016 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2016: - Daniel Augusto de Aguiar Costa - terças-feiras, das 15 às 17h; - Genyson Pereira Farias - Zoca - terças-feiras, das 15 às 17h; - Gilmar Benedito Gonçalves - terças-feiras, das 15 às 17h; - Luiz Marcelo Costa - terças-feiras, das 15 às 17h; - Primo Giovani Poli Del Vechio - terças-feiras, das 15 às 17h; - Sebastião Carlos do Nascimento - terças-feiras, das 15 às 17h. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 17 de fevereiro de 2016. Cristiano Benedito Presidente da Câmara CERTIDÃO Certifico que o Ato da Presidência nº 004/2016, foi publicado nesta data na Secretaria em local de costume. Joanó

Número do documento: 4

Data do documento: 28/01/2016

Data início: 28/01/2016

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
Filmagens