Título: Ato da Presidência 01/2024
Data do documento: 12/01/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias para 2024.
Título: Portaria 01/2024
Data do documento: 09/01/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Técnico Legislativo, como Fiscal da Contração, vinculada ao Processo Administrativo nº 29/2023 celebrado com a entidade Roosevelt Pereira de Souza ME.
Título: Portaria 02/2024
Data do documento: 15/01/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora MÔNICA APARECIDA BELIOMINI PEREIRA, Técnico Legislativo, como Fiscal do Contrato n° 01/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 14/2023 celebrado com a entidade VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA - EPP.
Título: Ato da Presidência 02/2024
Data do documento: 31/01/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Considerando as disposições do artigo 12, VII, da Lei 14.133/21 e artigos 8º e 9º da Resolução nº 221/23, fica editado o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Joanópolis, referente ao exercício financeiro de 2024.
Título: Portaria 03/2024
Data do documento: 30/01/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora SIMONI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, Secretária Legislativa, como Fiscal do Processo Adm. n° 02/2024, celebrado com a empresa MARIA LUIZA MAZALI - MEI.
Título: Ato da Presidência 03/2024
Data do documento: 06/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro do corrente ano, em virtude do Carnaval.
Título: Ato da Mesa 01/2024
Data do documento: 05/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas.
Título: Termo Aditivo 04 - ao Contrato 03/2020 - TI (Tecnologia da Informação)
Data do documento: 01/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Continuidade ao serviço de administração da área de TI (Tecnologia de Informação) e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Joanópolis, pelo período de 12 (doze) meses.
Título: Ato da Presidência 04/2024
Data do documento: 16/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Silvana Forell Bevilaqua Nunes, Fernando Celso Lafraya Hilário e Michael Henrique Custódio Pinto, para comporem a Comissão Temporária destinada a fazer a Revisão Geral das Leis Municipais da Estância Turística de Joanópolis.
Título: Dezembro 2023
Data do documento: 15/01/2024
Categoria: Custeio e Investimentos
