Título: Ato da Presidência 01/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Considerando a demanda de trabalho reduzida durante o período de recesso legislativo, DETERMINA que será adotado regime de trabalho semipresencial durante o período de 07 a 31 de janeiro de 2025.
Título: Ato da Presidência 02/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2025.
Título: Portaria 01/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Portarias
Descrição
EXONERA, no interesse da Administração, nesta data, a Senhora Marina Rensi Dianezi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 47******-4 e CPF nº 389******-58, do emprego público em comissão de Chefe do Gabinete da Presidência.
Título: Portaria 02/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Portarias
Descrição
EXONERA, no interesse da Administração, nesta data, a Senhora Isabella Tucci Silva, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 48****** e CPF nº 395******-21, do emprego público em comissão de Assessor Legislativo.
Título: Portaria 03/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Portarias
Descrição
NOMEIA a partir de 06 de janeiro de 2025 a Sra. KÉREM HAPUKE DE OLIVEIRA BENEDITO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 57.***.***-8 e CPF nº 469.***.***-23, ao emprego público permanente de Técnica Legislativa – Área Administrativa.
Título: Portaria 04/2025
Data do documento: 08/01/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Desliga a partir de 08 de janeiro de 2025 a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG n° 29.***.***-8 e CPF nº 258.***.***-58, Técnica Legislativa – Área Legislativa, da função gratificada de Gestor de Compras, nomeada através da Portaria nº 03/2022.
Título: Portaria 05/2025
Data do documento: 08/01/2025
Categoria: Portarias
Descrição
DESIGNA a Sra. KÉREM HAPUKE DE OLIVEIRA BENEDITO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 57.***.***-8 e CPF nº 469.***.***-23, Técnica Legislativa – Área Administrativa, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Compras, a partir do dia 08 de janeiro de 2025, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Título: Portaria 06/2025
Data do documento: 10/01/2025
Categoria: Portarias
Descrição
DESIGNA a Sra. LARISSA CAROLINE VAZ DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 55.***.***-9 e CPF nº 442.***.***-81, para desempenhar o emprego público comissionado de Assessor Legislativo, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, previsto na Resolução nº 192/2020
Título: Ato da Presidência 03/2025
Data do documento: 15/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece nos termos do art. 37 do Regimento Interno, a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o biênio 2025/2026.
Título: Ato da Mesa 01/2025
Data do documento: 10/01/2025
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no Parágrafo único do art. 147, caput, do Regimento Interno, determina o arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior.