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Número do documento: 120
14-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 583
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações acerca da quantidade de ônibus que foram contratados em razão da inoperância de ônibus escolares do Município, decorrente de furtos de peças, bem como requerer o encaminhamento de cópia dos contratos.
Número do documento: 119
14-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 582
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações sobre a arrecadação e as despesas da Cachoeira dos Pretos no período de janeiro de 2026 até a presente data.
Número do documento: 118
11-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 578
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 117
11-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 577
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações sobre o remanejamento de servidor público municipal, por intermédio da Portaria nº 276/2026.
Número do documento: 116
11-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 576
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações acerca do vínculo funcional e do exercício de atribuições de chefia e coordenação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Número do documento: 115
04-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 562
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUERER informações a respeito do Projeto de Lei 35/2026, de autoria do Poder Executivo.
Número do documento: 114
31-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 556
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Informações com relação a Secretaria da Saúde .
Número do documento: 113
27-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 551
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a organização, realização, custeio e eventual cobrança de valores referentes aos eventos de formatura nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Número do documento: 112
27-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 550
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações sobre os contratos vigentes do Município.
Número do documento: 111
26-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 549
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre as obras do município.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 83
Memorando 51
Moção 14
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 39
Projeto de Resolução 3
Redação Final - CJR 3
Requerimento 120