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Número do documento: 209
01-12-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1383
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita serviços de limpeza urbana, compreendendo a limpeza das ruas do Conjunto Habitacional CDHU – D e da Vila Sanches, com lavagem das vias em razão das obras recentemente realizadas no local.
Número do documento: 208
01-12-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1382
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita instalação de cobertura em frente às portas dos banheiros para proteção contra chuvas , garantindo acesso adequado dos funcionários, além da colocação de calha na área inferior do prédio para impedir o escoamento de água sobre pacientes que aguardam atendimento .
Número do documento: 207
01-12-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1381
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam providenciadas placas de sinalização para pessoas com deficiência nas unidades escolares do município, especialmente nas áreas de embarque e desembarque.
Número do documento: 206
26-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1375
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA a necessidade de providências urgentes na Rua José Mineiro da Silva, Bairro dos Pintos, nas proximidades do antigo casarão.
Número do documento: 205
24-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1363
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja providenciada a instalação de iluminação pública na Praça do Jardim Bela Vista, localizada ao lado do Maranatá.
Número do documento: 204
24-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1362
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja providenciada a limpeza das seguintes vias públicas do município:
Número do documento: 203
25-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1361
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica sejam realizados os consertos e manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada em frente à Igreja de Nossa Senhora Aparecida.
Número do documento: 202
24-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1360
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja providenciada a construção de um prédio destinado à Casa da Cultura de Joanópolis, com o objetivo de oferecer à população um espaço adequado para atividades culturais, artísticas e educativas.
Número do documento: 201
17-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1346
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica sejam adotadas medidas para a melhoria do Bairro dos Nogueiras II, incluindo infraestrutura urbana, e que seja notificada a SABESP para proceder à ligação de água e esgoto no referido bairro.
Número do documento: 200
17-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1345
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza no local destinado ao futuro Parque do Mangue Seco, especificamente no pátio de estacionamento.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 11
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 8
Indicações 210
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 74
Moção 54
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 51
Projeto de Resolução 7
Requerimento 130
Substitutivo 1
Veto 2