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Número do documento: 98
27-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 497
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER lhe seja informado e encaminhado: 1.Cópia completa da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, 2.Da concorrência eletrônica nº 13/2025 e de todos os processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação nos últimos 12 meses que tenham como objeto pavimentação.
Número do documento: 97
27-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 496
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER lhe seja informado e encaminhado: Cópia completa de todos os processos de compras e contratações (incluindo fase interna) realizados pela Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis e que foram iniciados no primeiro semestre de 2026.
Número do documento: 96
23-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 493
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações e documentos referentes à situação econômico-financeira do Município de Joanópolis.
Número do documento: 94
06-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 476
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações acerca das emendas parlamentares destinadas ao Município de Joanópolis
Número do documento: 93
03-07-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 472
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre as ausências do Vereador Guilherne Lazo Solano Neto nas Sessões Plenárias e Reuniões de Comissões.
Número do documento: 93
10-07-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 479
Autoria:
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de uso do plenário para realização das audiências públicas do Plano Diretor.
Número do documento: 92
16-06-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 442
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer certidões
Número do documento: 91
08-06-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 433
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações e documentos referentes à readaptação funcional, desvio de função e concessão de adicional de insalubridade aos servidores municipais.
Número do documento: 91
16-07-2026
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 481
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o evento denominado "Arraiá" do Tio Inácio e Sugestão para Plano Diretor
Número do documento: 90
08-06-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 428
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre a implantação da Ouvidoria Municipal da Saúde.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 76
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99