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Número do documento: 107
24-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 537
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações, documentos e esclarecimentos acerca de decretos municipais relacionados à criação, definição, atribuição, designação ou alteração de funções, cargos em confiança, funções gratificadas e atribuições conferidas a servidores públicos municipais.
Número do documento: 106
18-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 529
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer inventário geral e diagnóstico completo da Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de documentos comprobatórios, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2026 até a presente data.
Número do documento: 105
10-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 520
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: ASSUNTO: Solicita informações e cópia integral dos processos administrativos referentes à contratação, credenciamento, prestação e pagamento de serviços de fisioterapia no Município de Joanópolis
Número do documento: 104
10-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 518
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Solicitação de informações se havia demora na realização de exames, consultas e sessões de fisioterapia na rede municipal de saúde no período de janeiro a outubro de 2025.
Número do documento: 103
06-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 517
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Requisita informações a respeito de manutenção do maquinário pesado da Prefeitura
Número do documento: 102
06-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 516
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Solicita informações sobre as obras no cemitério municipal.
Número do documento: 101
03-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 506
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre caso envolvendo servidor público municipal, saúde do trabalhador, desvio de função, afastamentos por doenças, Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias.
Número do documento: 100
03-08-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 505
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 18ª Sessão Ordinária
Ementa: Assunto: Solicitação de informações sobre a demora na realização de exames, consultas e sessões de fisioterapia na rede municipal de saúde.
Número do documento: 99
29-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 502
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 18ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação a Secretaria Municipal de Esportes.
Número do documento: 98
27-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 497
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER lhe seja informado e encaminhado: 1.Cópia completa da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, 2.Da concorrência eletrônica nº 13/2025 e de todos os processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação nos últimos 12 meses que tenham como objeto pavimentação.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 79
Memorando 50
Moção 13
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 35
Projeto de Resolução 3
Redação Final - CJR 3
Requerimento 111