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Número do documento: 133
19-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 644
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Fiscalização da execução do Decreto Municipal nº 3.398/2026 e das medidas de contenção de despesas da Prefeitura Municipal.
Número do documento: 132
19-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 643
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Fiscalização e cumprimento da legislação municipal que regulamenta a entrada de vans e ônibus com destino à Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 130
13-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 631
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações, documentos, prestação de contas e diagnóstico completo das políticas públicas de Cultura do Município de Joanópolis, referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Número do documento: 129
05-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 618
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações, documentos e esclarecimentos detalhados acerca dos serviços de coleta, transporte, transbordo, pesagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Joanópolis, incluindo contratos, veículos, rotas, medições, pagamentos, licenciamento e mecanismos de fiscalização.
Número do documento: 128
02-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 613
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: ASSUNTO: Solicita informações e documentos acerca da interdição, reforma, reabertura, segurança, manutenção, limpeza e zeladoria do Mirante do Alto do Juquitão.
Número do documento: 127
02-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 612
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: ASSUNTO: Requer informações e documentos referentes à Portaria nº 308/2026, à gestão interina e cumulativa das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Turístico, Econômico e Cultura, Obras e Projetos e Esportes e Lazer, bem como aos atos, despesas, licitações, contratos, eventos e demais ações realizadas ou programadas até 31 de dezembro de 2026
Número do documento: 126
02-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 611
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: ASSUNTO: Solicita informações acerca da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, considerando o período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026, bem como a recente alteração em seu comando.
Número do documento: 125
02-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 610
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Assunto: Solicita informações sobre a utilização do veículo oficial do Prefeito e as atividades do motorista responsável.
Número do documento: 124
29-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 605
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações para fiscalização Ordinária do Terceiro Trimestre de 2025.
Número do documento: 123
29-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 604
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações para fiscalização ordinária do Segundo Trimestre de 2025.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 91
Memorando 58
Moção 16
Moção de Condolências 18
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 44
Projeto de Resolução 4
Redação Final - CJR 3
Requerimento 133
Veto 2