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Número do documento: 143
16-11-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 685
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas sobre os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, contratos administrativos, despesas, fiscalização e planejamento da limpeza pública municipal, desde janeiro de 2025.
Número do documento: 142
13-11-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 682
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Solicita informações sobre o funcionamento e os atendimentos realizados nos Centros Odontológicos do Município.
Número do documento: 141
13-11-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 680
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações e documentos referentes ao encerramento técnico, recuperação ambiental, regularização e monitoramento do antigo aterro sanitário municipal de Joanópolis.
Número do documento: 140
06-11-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 670
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações sobre o planejamento, a previsão orçamentária e a continuidade do fornecimento gratuito de uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027.
Número do documento: 139
06-11-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 669
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações e esclarecimentos sobre a suspensão, redução ou atraso dos repasses financeiros às organizações não governamentais (ONGs) e entidades do Terceiro Setor do Município de Joanópolis, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2026.
Número do documento: 138
06-11-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 668
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações e documentos referentes às viagens, diárias e despesas com transporte sanitário de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com comparativo anterior e posterior ao Decreto de Contenção de Gastos.
Número do documento: 137
06-11-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 667
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações e documentos referentes à organização, despesas, doações, patrocínios e prestação de contas do Natal Iluminado 2026.
Número do documento: 136
27-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 661
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Tomar providências administrativas junto à Sabesp, visando à solução dos problemas de saneamento básico no Bairro Álvaro Costa.
Número do documento: 135
22-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 656
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópias de empenhos e notas fiscais referentes às compras simplificadas de até 250 UFESPs não encaminhadas individualmente ao Sistema AUDESP.
Número do documento: 134
22-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 652
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Requisita informações acerca das empresas terceirizadas que prestam serviços à Secretaria Municipal de Saúde.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 96
Memorando 59
Moção 19
Moção de Condolências 22
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Lei 16
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Redação Final - CJR 3
Requerimento 143
Veto 2