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Número do documento: 25
09-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 166
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requerer o que segue: 1. Quais loteamentos, já aprovados pela Prefeitura, foi exigido pelo Município a contrapartida social, após a sanção da Lei nº 2.163 de 2023? e 2. Fornecer cópia completa, capa a capa, dos processos de aprovação de loteamentos
Número do documento: 24
06-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 160
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA ao Poder Executivo que sejam feitos os reparos com urgência em toda a extensão da Rua Antônio Moretti, no Município de Joanópolis.
Número do documento: 24
09-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 165
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer que apresente a esta edilidade o relatório detalhado de toda a execução financeira da referida instituição, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2025 até a presente data. A fim de garantir a lisura e o amplo acesso à informação, solicita-se que o envio contemple os seguintes itens:
Número do documento: 23
06-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 159
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA ao Poder Executivo que sejam realizados os reparos necessários no calçamento que margeia o rio, no trecho compreendido entre a ponte localizada nas proximidades da Lanchonete Maranata e a rotatória próxima à Escola Bayeux, no Município de Joanópolis.
Número do documento: 23
09-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 163
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Em relação ao relatório especial da CEI Fio da Navalha, apresentado em abril de 2025, REQUER lhe seja informado e encaminhado:
Número do documento: 22
06-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 158
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica que seja enviado à Câmara Projeto de Lei que reconheça a atividade de motoboy e entregador por motocicleta como profissão de relevante interesse público no Município de Joanópolis e criando o Conselho Municipal dos Motoboys e Entregadores.
Número do documento: 22
09-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 162
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER lhe seja prestada informação em relação ao relatório final da CEI Fio da Navalha, aos 04 de agosto de 2025.
Número do documento: 21
06-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 157
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação ao Assessor Técnico da Prefeitura.
Número do documento: 21
02-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 137
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a construção de uma lombada (redutor de velocidade), devidamente sinalizada, na via que dá acesso à entrada do Parque Cidade da Criança.
Número do documento: 20
06-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 156
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre os veículos da frota municipal que não possuem controle de uso contendo quilometragem de saída e chegada, destino, passageiros e motorista, bem como providências que serão tomadas

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 27
Memorando 11
Moção 5
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Lei 4
Projeto de Lei do Executivo 14
Requerimento 25