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Número do documento: 129
05-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 618
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações, documentos e esclarecimentos detalhados acerca dos serviços de coleta, transporte, transbordo, pesagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Joanópolis, incluindo contratos, veículos, rotas, medições, pagamentos, licenciamento e mecanismos de fiscalização.
Número do documento: 128
02-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 613
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: ASSUNTO: Solicita informações e documentos acerca da interdição, reforma, reabertura, segurança, manutenção, limpeza e zeladoria do Mirante do Alto do Juquitão.
Número do documento: 127
02-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 612
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: ASSUNTO: Requer informações e documentos referentes à Portaria nº 308/2026, à gestão interina e cumulativa das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Turístico, Econômico e Cultura, Obras e Projetos e Esportes e Lazer, bem como aos atos, despesas, licitações, contratos, eventos e demais ações realizadas ou programadas até 31 de dezembro de 2026
Número do documento: 126
02-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 611
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: ASSUNTO: Solicita informações acerca da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, considerando o período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026, bem como a recente alteração em seu comando.
Número do documento: 125
02-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 610
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Assunto: Solicita informações sobre a utilização do veículo oficial do Prefeito e as atividades do motorista responsável.
Número do documento: 124
29-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 605
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações para fiscalização Ordinária do Terceiro Trimestre de 2025.
Número do documento: 123
29-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 604
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações para fiscalização ordinária do Segundo Trimestre de 2025.
Número do documento: 122
23-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 596
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita informações e documentos referentes à possibilidade de fechamento das escolas rurais da Pedra do Carmo e do Can Can.
Número do documento: 121
22-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 593
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: ASSUNTO: Solicita informações e cópia de documento do Tribunal de Contas referente ao fechamento das escolas da zona rural e à transferência dos alunos para as unidades escolares da área urbana do Município.
Número do documento: 120
14-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 583
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita informações acerca da quantidade de ônibus que foram contratados em razão da inoperância de ônibus escolares do Município, decorrente de furtos de peças, bem como requerer o encaminhamento de cópia dos contratos.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 88
Memorando 53
Moção 16
Moção de Condolências 17
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 14
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 40
Projeto de Resolução 3
Redação Final - CJR 3
Requerimento 129