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Número do documento: 140
06-11-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 670
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações sobre o planejamento, a previsão orçamentária e a continuidade do fornecimento gratuito de uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027.
Número do documento: 139
06-11-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 669
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações e esclarecimentos sobre a suspensão, redução ou atraso dos repasses financeiros às organizações não governamentais (ONGs) e entidades do Terceiro Setor do Município de Joanópolis, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2026.
Número do documento: 138
06-11-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 668
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações e documentos referentes às viagens, diárias e despesas com transporte sanitário de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com comparativo anterior e posterior ao Decreto de Contenção de Gastos.
Número do documento: 137
06-11-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 667
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações e documentos referentes à organização, despesas, doações, patrocínios e prestação de contas do Natal Iluminado 2026.
Número do documento: 136
27-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 661
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Tomar providências administrativas junto à Sabesp, visando à solução dos problemas de saneamento básico no Bairro Álvaro Costa.
Número do documento: 135
22-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 656
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópias de empenhos e notas fiscais referentes às compras simplificadas de até 250 UFESPs não encaminhadas individualmente ao Sistema AUDESP.
Número do documento: 134
22-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 652
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Requisita informações acerca das empresas terceirizadas que prestam serviços à Secretaria Municipal de Saúde.
Número do documento: 133
19-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 644
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Fiscalização da execução do Decreto Municipal nº 3.398/2026 e das medidas de contenção de despesas da Prefeitura Municipal.
Número do documento: 132
19-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 643
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Fiscalização e cumprimento da legislação municipal que regulamenta a entrada de vans e ônibus com destino à Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 131
13-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 632
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de Inventário, Prestação de Contas e Diagnóstico Operacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura – Exercício 2026

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 95
Memorando 58
Moção 18
Moção de Condolências 22
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 16
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 4
Redação Final - CJR 3
Requerimento 140
Veto 2