Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 320
03-06-2025
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 715
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gab. nº 502/2025 do Poder Executivo - Resposta da Indicação nº 125/2025 Vereador Guilherme Lazo Solano Neto.
Número do documento: 319
03-06-2025
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 714
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gab. nº 501/2025 do Poder Executivo - Resposta do Requerimento nº 56/2025 Vereador Luiz Marcelo Costa.
Número do documento: 233
23-04-2025
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 517
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gab.nº 316/2025 do Poder Executivo - Encaminha Resposta da Indicação nº 97/2025 do Vereador Wellington Cunha.
Número do documento: 137
29-05-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 695
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada instalação de um braço de luz no Bairro do Pinhalzinho, próximo à Igreja.
Número do documento: 135
19-05-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 645
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam criadas turmas de ensino médio nas Escolas Municipais em tempo regular, ou seja, manhã ou tarde.
Número do documento: 134
19-05-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 644
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja aprimorada a sinalização de trânsito nas principais ruas do Município.
Número do documento: 133
19-05-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 643
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam colocados guard rails em toda extensão da Estrada Oliveira Preto, nos trechos de curvas acentuadas, especialmente no km 10.
Número do documento: 132
19-05-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 642
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja dado cumprimento ao art. 209 e seguintes da Lei Complementar 34 de 2022 , no que se refere a Conservação de Terrenos .
Número do documento: 131
19-05-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 641
Autoria:
Ezequias Corrêa de Matos
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja reforçada a fiscalização na Rodovia José Augusto Freire, bem como seja iniciada a elaboração de estudos para melhorar o trânsito na cidade.
Número do documento: 130
19-05-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 635
Autoria:
Ezequias Corrêa de Matos
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feito o calçamento da Rua Expedido Costa.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 1
Indicações 138
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 36
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 13
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 69
Substitutivo 1