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Número do documento: 37
23-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 209
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a atuação e atos administrativos da Secretaria de Governo.
Número do documento: 36
23-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 207
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Informar se houve PAD ou sindicância, nos últimos cinco anos, em desfavor da servidora Nádia Viviane Badari (Matrícula nº 2347);
Número do documento: 35
20-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 205
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Apuração de possível prática de prevaricação no âmbito da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e providências administrativas adotadas
Número do documento: 34
20-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 204
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas acerca dos serviços de sinalização viária e pintura de solo no município.
Número do documento: 33
18-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 199
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre gastos com viagens, diárias e alimentação do Secretário de Obras;
Número do documento: 32
18-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 198
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer o envio de relatórios financeiros, controles de abastecimento, contratos e dados da frota municipal para fiscalização dos gastos com combustíveis.
Número do documento: 31
13-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 186
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, com relação ao Termo de Fomento das Entidades conveniadas no Município REQUER seja informada quais os Vereadores que compõe a Comissão Especial de Inquérito “Fio da Navalha 2”.
Número do documento: 30
12-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 180
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de cópia e informações de todos os Recibos de Pagamento de Autônomo (RPA) emitidos no exercício de 2025 até a presente data.
Número do documento: 30
23-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 211
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Solicita-se a manutenção das estradas do Bairro do Bonifácio, com a realização do serviço de passagem de máquina para nivelamento e consequente melhoria das condições de tráfego.”
Número do documento: 29
19-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 203
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que a Prefeitura Municipal determine, com urgência, a vistoria técnica especializada da torre de rádio localizada poucos metros atrás do Paço Municipal, atualmente inutilizada.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 31
Memorando 15
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 17
Requerimento 39