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Número do documento: 70
09-04-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 269
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ofício Gab, n°. 239/2026 Ref.: Resposta ao requerimento n° 25/2026 – Luiz Marcelo Costa
Número do documento: 68
04-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 335
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.
Número do documento: 67
04-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 334
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Pedido de informações sobre fiscalização e providências relativas a estabelecimento localizado no Bairro dos Pires.
Número do documento: 66
04-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 332
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações relativas à utilização do veículo oficial nº 001 e à agenda institucional do Prefeito.
Número do documento: 65
04-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 330
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer esclarecimentos detalhados acerca do Contrato Administrativo nº 033/2026, decorrente da Inexigibilidade nº 005/2026
Número do documento: 64
30-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 325
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação ao Cargo do Assessor Técnico Fabricio Medeiros.
Número do documento: 63
30-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 324
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas, documentos técnicos, certidões dominiais e comprovação de lastro financeiro (Convênio DADE) acerca da construção do novo Centro Cultural de Joanópolis.
Número do documento: 62
29-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 318
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas, técnicas e documentais sobre a coleta seletiva de resíduos sólidos no município.
Número do documento: 61
27-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 316
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre emendas parlamentares destinadas à área da saúde recebidas pelo Município no período de 2021 até a presente data;
Número do documento: 60
27-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 315
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre empenhos e pagamentos referentes à construção do Parque Cidade da Criança;

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 55
Memorando 23
Moção 7
Moção de Condolências 7
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 26
Requerimento 73