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Número do documento: 113
27-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 551
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a organização, realização, custeio e eventual cobrança de valores referentes aos eventos de formatura nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Número do documento: 112
27-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 550
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações sobre os contratos vigentes do Município.
Número do documento: 111
26-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 549
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre as obras do município.
Número do documento: 110
26-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 548
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre servidores em possível desvio de função, atribuições, lotação, remuneração e gratificações.
Número do documento: 109
26-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 547
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre contratações por RPA, concurso público vigente, não convocação de aprovados e eventual preterição de candidatos.
Número do documento: 108
26-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 546
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações e documentos sobre lotação, exercício funcional, jornada e despesas relacionadas a servidor ocupante do cargo de operador de máquinas.
Número do documento: 107
24-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 537
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações, documentos e esclarecimentos acerca de decretos municipais relacionados à criação, definição, atribuição, designação ou alteração de funções, cargos em confiança, funções gratificadas e atribuições conferidas a servidores públicos municipais.
Número do documento: 106
18-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 529
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer inventário geral e diagnóstico completo da Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de documentos comprobatórios, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2026 até a presente data.
Número do documento: 105
10-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 520
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: ASSUNTO: Solicita informações e cópia integral dos processos administrativos referentes à contratação, credenciamento, prestação e pagamento de serviços de fisioterapia no Município de Joanópolis
Número do documento: 104
10-08-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 518
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Solicitação de informações se havia demora na realização de exames, consultas e sessões de fisioterapia na rede municipal de saúde no período de janeiro a outubro de 2025.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 80
Memorando 50
Moção 13
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 36
Projeto de Resolução 3
Redação Final - CJR 3
Requerimento 113