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Número do documento: 87
25-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 385
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre medidas preventivas, fiscalização ambiental e controle urbanístico de loteamentos clandestinos no Município
Número do documento: 86
25-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 384
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações e documentos acerca da eventual reestruturação administrativa, revisão de carreiras e valorização dos servidores públicos municipais
Número do documento: 85
25-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 383
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas acerca do acompanhamento, tramitação, execução e atendimento das indicações e requerimentos parlamentares apresentados desde 2025.
Número do documento: 84
25-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 382
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações e documentos sobre a elaboração do Plano Diretor Municipal e execução da Concorrência Eletrônica nº 009/2025
Número do documento: 83
25-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 381
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações acerca do contrato da empresa que presta serviços na pintura das sinalizações das ruas de nossa cidade.
Número do documento: 82
21-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 372
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações acerca da cobertura e atendimento de saúde na área rural.
Número do documento: 81
20-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 370
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita cópia do Processo Seletivo do Programa Bolsa Atleta 2026.
Número do documento: 80
19-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 369
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações acerca da empresa responsável pela execução das obras de calçamento nos Núcleos dos seguintes bairros do Município de Joanópolis/SP:
Número do documento: 79
11-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 360
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações em relação aos contratos celebrados com a empresa Stein Incorporações LTDA (CNPJ nº 17.861.752/0001-40).
Número do documento: 78
11-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 359
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a operação "Tapa-Buracos" realizada na Avenida Beira Rio, Estrada Municipal Cecília Bertholine e demais localidades.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 63
Memorando 31
Moção 8
Moção de Condolências 8
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 26
Projeto de Resolução 2
Requerimento 88