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Número do documento: 60
14-06-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Senhora Alia Santana Ferreira.
Número do documento: 60
14-07-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a necessidade de realizar-se, cotidianamente, serviço de coleta de lixo na rua Francisco Sanches Fernando Filho, área urbana deste município.
Número do documento: 59
14-06-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Senhora Alia Santana Ferreira.
Número do documento: 59
14-07-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a necessidade de empreender-se as providências necessárias à instalação de lâmpadas de iluminação pública nos postes existentes na rua Francisco Sanches Fernando Filho, área urbana deste município.
Número do documento: 58
07-06-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor Doutor Lauro Mário Melo de Almeida, DD. Delegado de Polícia, em face da assunção da titularidade da Delegacia de Polícia Judiciária do Município de Joanópolis.
Número do documento: 58
07-07-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a conveniência de orientar os Vereadores desta Casa de Leis quando da apresentação dos projetos que venham a denominar as ruas do loteamento “Solar da Mantiqueira”, para que as mesmas homenageiem a flora silvestre.
Número do documento: 57
07-06-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento do Senhor Arcanjo de Oliveira.
Número do documento: 57
05-07-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito Municipal, para que seja construído um Parque Ecológico no Mangue Seco.
Número do documento: 56
07-06-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Joel de Luna Bozolo, Delegado de Polícia, em face de sua designação para a Delegacia de Polícia do Município de Bom Jesus dos Perdões.
Número do documento: 56
22-06-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito Municipal, para que sejam realizadas obras de terraplenagem, implantação de piso cimentado e cerca de tela no terreno anexo, aos fundos, à Escola Bayeaux, de modo a propiciar espaço para que os alunos desenvolvam aulas de educação física e atividades físicas recreativas.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 93