Processo Legislativo

Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que sejam prestadas as informações que especifica, referentes as obras de reformas das praças públicas e de construção do portal.

Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento do Senhor Antonio Tácito.

Ementa: INDICA que seja encaminhado, à Câmara, projeto de lei propondo a unificação das Secretárias Municipais de Turismo e de Esportes, acrescentando a atribuição de cuidar das questões atinentes ao meio ambiente, devendo ser ocupada por agente político único, a ser denominado Secretário Municipal do Turismo, Esportes e Meio Ambiente.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado quais os projetos aprovados para liberação dos recursos referentes ao exercício de 2003, esclarecendo sobre os custos financeiros estimados; requer-se, ainda, o encaminhamento de cópia dos referidos projetos.

Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento do Senhor Teodoro Pereira da Cunha.

Ementa: INDICA que seja implantado um abrigo para espera de ônibus em frente ao Condomínio Porto Danallis.

Ementa: REQUER, ao Governador do Estado e Outros, seja feito o asfaltamento vicinal que liga Joanópolis a divisa de São José dos Campos.

Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face ao falecimento do Senhor Teodoro Pereira da Cunha.

Ementa: INDICA que seja feita a remoção da rede de energia elétrica situada no encontro das ruas Bernardino de Carvalho Pinto e Primo José Delvechio nesta cidade, que hoje se encontra em situação irregular prejudicando e colocando em risco os moradores que ali residem, a referida rede invade o terreno dos moradores estando também fora de alinhamento.

Ementa: REQUER, ao Senhor Presidente, que lhe seja fornecida a relação com os nomes de todas as pessoas que foram agraciadas com o título de cidadão joanopolense, fornecendo a cópia dos respectivos Decretos Legislativos e esclarecendo as datas das entregas das honrarias e autoria das iniciativas.