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Número do documento: 18
25-05-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Presidente, que o Projeto de Resolução nº 04/04 seja encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para oferecimento de parecer.
Número do documento: 18
02-03-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento do Senhor José Antonio de Oliveira.
Número do documento: 18
13-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja dada efetividade à Lei Municipal nº 1.304/2002 que cuida do comércio de ambulantes ambulante.
Número do documento: 17
21-05-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que lhe seja informado qual o motivo que levam as ambulâncias da municipalidade a viajar, principalmente para Bauru - SP., com galões de combustíveis no interior do veículo.
Número do documento: 17
02-03-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento do Senhor Darcio Edmundo Wecchi.
Número do documento: 17
12-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja feita uma campanha preventiva junto aos proprietários de sítios e fazendas que margeiam a estrada que liga Joanópolis a Cachoeira dos Pretos, para que não soltem seus animais na referida estrada, a qual brevemente será asfaltada.
Número do documento: 16
19-05-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que sejam fornecidas cópias dos Empenhos e Notas de compras para a educação que especifica.
Número do documento: 16
01-03-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento do Senhor José Antonio de Oliveira.
Número do documento: 16
06-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja solucionado o problema de obstrução de passeios públicos urbanos (calçadas).
Número do documento: 15
21-05-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que seja informado qual o motivo de não estar sendo concedido cesta básica aos funcionários da Prefeitura Municipal que se encontram afastados pelo INSS.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41