Processo Legislativo

Ementa: indica a Vossa Excelência, tendo em vista a recente constatação oficial do real limite entre Joanópolis e Vargem, sejam tomadas, emergencialmente, as seguintes providências: a – expedição ofício à Diretoria Regional de Ensino de Bragança Paulista manifestando a intenção de assumir a direção da Escola Municipal do Bairro do Piúca. b – expedição ofício à Secretaria Municipal de Educação de Vargem manifestando a intenção de assumir a direção da Escola Municipal do Bairro do Piúca. c – realização de completo levantamento das propriedades localizadas na área que, erroneamente, era tida como integrante do município de Vargem. d – comunicação aos referidos proprietários de imóveis da região que todo e qualquer tributo municipal passará, a partir de 2006, a ser lançado pelo Poder Público Municipal de Joanópolis, onde deverão ser recolhidos.

Ementa: indica a Vossas Senhorias que seja providenciada a implantação de Rede de Água no Bairro dos Pintos.

Ementa: indica a necessidade de que seja providenciada a retirada das placas de anúncios que se encontram próximas ao Portal de entrada do município. Devendo ser notificado o proprietário, caso o local seja propriedade particular.

Ementa: Indica a Vossa Excelência que com autorização do DR.1 de Campinas seja feito um arco com estrutura de ferro bem reforçada na divisa de Vargem com Joanópolis e demais divisas do Município.

Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja providenciado uniforme para o Motorista de Câmara.

Ementa: indica a Vossa Excelência que seja criada a Imprensa Oficial do Poder Legislativo do Município de Joanópolis.

Ementa: indica a Vossa Excelência que seja providenciada a Iluminação Pública para a Rua Primo José Delvecchio e suas travessas, principalmente defronte a um comércio existente naquele local.

Ementa: indica a necessidade da reinstalação URGENTE do telefone público nº (11) 4539-9325, retirado para conserto há mais de dois anos, no bairro Pedra do Carmo – Joanópolis - SP, próximo ao bar do “Zé Ananias”, ao lado da igreja São Sebastião.

Ementa: indica, novamente, a necessidade de implantação de um Laboratório de Análises Clínicas na Santa Casa de Misericórdia. Porém desta vez, será necessário apenas o espaço físico dentro da Santa Casa, haja vista, que todos os equipamentos, materiais reagentes e técnicos, serão por conta da empresa interessada.

Ementa: indica a conveniência de que sejam aceleradas as obras tendentes ao acabamento da piscina pública municipal, de modo a viabilizar sua disponibilização para o público no período do verão.