Processo Legislativo

Ementa: Ricardo Vrena, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, que seja encaminhado aos nossos pares a solicitação do Parlamento Regional Itinerante para que seja indicado: a) Três Delegados para que tenham direito a voto no Parlamento; b) Três prioridades do município de Joanópolis, para serem analisadas pela mesa do Parlamento e encaminhadas as Câmaras Técnicas de Trabalhos;

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Valdir Antônio de Souza, encanador hidráulico, por sido homenageado pelo Jornal do Encanador, como exemplo de vida.

Ementa: Indica sejam imediatamente iniciadas as ações tendentes ao preparo do projeto de Plano Diretor do Município, de modo a viabilizar seu encaminhamento à Câmara até, no máximo, o início do semestre vindouro.

Ementa: Celso Soares Nogueira, Vereador em exercício na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, usando de suas atribuições legais, vem por meio deste, requerer, conforme § 2º do artigo 145 do Regimento Interno, que a Comissão Permanente de Justiça e Redação se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 26/2005 – Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2006, no que tange a técnica legislativa e redacional.

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Auto Posto Monza de Joanópolis, pela belíssima reforma realizada nas dependências do posto.

Ementa: Indica a Vossa Senhoria que seja providenciado com urgência o corte de uma árvore de eucalipto, localizada ao lado esquerdo da Rodovia José Augusto Freire, um quilometro após o Residencial Porto D’analis sentido Joanópolis - Piracaia.

Ementa: Celso Soares Nogueira, Vereador em exercício junto a esta r. Edilidade, usando de suas faculdades regimentais, REQUER a Vossa Excelência um posicionamento, por escrito, sobre cada indicação encaminhada pelos Vereadores.

Ementa: MOÇÃO DE APELO à Elektro – Agência Regional de Negócios de Atibaia, para que efetue, em caráter de urgência, a ligação de energia elétrica na propriedade rural do Sr. Sebastião Tenório.

Ementa: Indica que seja criada, uma Praça para Eventos Radicais, próximo ao Campo de Futebol do Jardim Bela Vista.

Ementa: Gilmar Benedito Gonçalves, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, vem à presença de Vossa Excelência requerer que me seja informado porque subiu o imposto cobrado dos feirantes que era de 40% no exercício de 2000 a 2004 e em 2005 passou a ser de 80%.