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Número do documento: 158
21-06-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a necessidade de que seja determinada junto ao Departamento competente a PAVIMENTAÇÃO na Cachoeira dos Pretos, no trecho entre a pista e o pátio de estacionamento, bem como prover o local de sanitários públicos e facilidades para embarque e desembarque de pessoas deficientes. Aproveito ainda: para solicitar um projeto paisagístico na área destinada à visitação, compatível com o ambiente.
Número do documento: 157
20-06-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja feita uma alteração no Código Tributário Municipal, em sua Seção VII – Das Isenções, no artigo 34, mais especificamente no inciso V, de modo que haja uma maior elasticidade nos critérios ali estabelecidos à concessão de isenção de impostos quando se referir a famílias com pessoas portadoras de deficiência física ou mental.
Número do documento: 156
16-06-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossa Excelência que as podas das árvores sejam feitas de modo que não obstrua a passagem pela calçada dos pedestres e a visão dos motoristas, principalmente na Rua Albertina de Almeida Thomazzi e Rua Pedro Nassif e outras localidades. Indica ainda que naquele terreno pequeno próximo ao PETE, Rua Albertina de Almeida Thomazzi, seja construída uma pequena praça.
Número do documento: 155
16-06-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossas Excelências e Senhoria a necessidade emergencial de se providenciar um Aparelho Cardiotocográfico para a municipalidade.
Número do documento: 154
14-06-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a necessidade de que sejam agilizado o início do preparo do Plano Diretor Municipal.
Número do documento: 153
14-06-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de que sejam tomadas providências tendentes a implantação de iluminação pública no “escadão” que liga as ruas Cel. Alípio Fernandes Cardoso e Armando de Oliveira.
Número do documento: 152
13-06-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossa Excelência que seja feito um povoamento de vários tipos de peixes em rios de nosso município.
Número do documento: 151
13-06-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja implantado na Casa da Agricultura de Joanópolis, uma exposição de gado de leite e corte, fazendo-se um torneio premiando o melhor.
Número do documento: 150
13-06-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência e Senhoria, para que sejam construídas lombadas na rua Godofredo Frederigues, próximo ao entroncamento com a rua Ver. Gastão Ferreira Bueno; na rua Cesário Padilha, em frente a Creche Municipal “Bruna Caparica Filha” e na rua Antonio Ferreira de Almeida, em frente ao prédio da antiga Cooperativa de Laticínios de Bragança Paulista.
Número do documento: 149
13-06-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossa Excelência e Senhoria, a necessidade de que o horário de fechamento do banheiro público da Praça Padre Domingos Segurado, seja estendido por um período maior.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 165
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 55
Moção 41
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 37
Projeto de Resolução 5
Requerimento 97
Substitutivo 1
Veto 2