Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 8
08-03-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 08/07 - “Dispõe sobre concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros por meio de ônibus e dá outras providências”
Número do documento: 8
13-03-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 08/07 - “Dá denominação a logradouros públicos do Município de Joanópolis, que especifica”.
Número do documento: 8
05-06-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 08/07 - "Altera e exclui dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 8
21-05-2007
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 08/07 “Concede o título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Francisco Graziano Neto, Secretário de Estado do Meio Ambiente”.
Número do documento: 8
05-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja concedido aumento salarial à todos os funcionários públicos municipais, referente aos anos 2006 e 2007.
Número do documento: 7
16-03-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações que especifica, referentes aos carnês de IPTU 2007.
Número do documento: 7
06-03-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS, ao cardiologista Doutor ALFONSO BARBATO, em face do brilhante trabalho que vem realizando com pacientes da Estância Turística de Joanópolis, bem como, o encaminhamento ao Hospital Beneficência Portuguesa, onde são realizadas as cirurgias.
Número do documento: 7
26-02-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 07/07 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica específica nos atletas competitivos, amadores, semi-profissionais ou profissionais, além da necessidade do acompanhamento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências”.
Número do documento: 7
01-03-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2007 - "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial à Secretaria da Educação, no valor de R$ 3.070.000,00, e dá outras providências".
Número do documento: 7
21-05-2007
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/07 -“Concede o título de Cidadão Honorário Joanopolense ao Senhor Jonas Donizette Ferreira, Deputado Estadual”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92