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Número do documento: 76
30-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretária de Agricultura e Abastecimento e Outros em face da realização Programa de Micro-Bacias em Joanópolis.
Número do documento: 76
25-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja colocada uma rede de tubos, para o escoamento da água da chuva, bem como que seja feito o recapeamento do asfalto que dá acesso ao local que especifica.
Número do documento: 75
24-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Dr. Paulo Afonso Tucci, pela sua nomeação como Delegado Seccional de Polícia do município de Bragança Paulista.
Número do documento: 75
24-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja dada efetividade à Lei Municipal nº 1.304/2002, que cuida do comércio de ambulantes, procedendo-se a necessária regulamentação e aplicação.
Número do documento: 74
24-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Vigilância em Saúde de Joanópolis (VISA), em face da conclusão dos trabalhos da campanha de vacinação contra a raiva.
Número do documento: 74
24-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam providenciadas melhorias na Estrada Municipal do Bairro do Sertãozinho, no trecho que especifica.
Número do documento: 73
08-12-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações e cópias de documentos referentes às atividades desenvolvidas pelos ocupantes de emprego público permanente de Agente de Saúde.
Número do documento: 73
20-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor Paulo Afonso Tucci, em face de ter sido designado para exercer suas funções como Delegado Seccional de Bragança Paulista.
Número do documento: 73
24-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a necessidade de implantação de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, para os funcionários da Prefeitura Municipal.
Número do documento: 72
08-12-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER lhe seja informado quantos são os empregos públicos de Agente de Saúde, bem como quantos estão ocupados atualmente.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2