Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 36
03-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja apresentado um Projeto de Resolução, dispondo sobre participação da Câmara Municipal no 51º Congresso Estadual de Municípios.
Número do documento: 35
31-10-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Emerson Zeni, Técnico da Telefônica, em face do excelente trabalho exercido pelo mesmo.
Número do documento: 35
23-10-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2007 - "Dispõe sobre: a Instituição da Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos".
Número do documento: 35
28-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam colocados guard-rail, próximos às pontes, bem como nos demais trechos considerados mais perigosos da Rodovia “Entre Serras e Águas”.
Número do documento: 34
11-10-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, informações referentes ao valor arrecadado com a taxa de ITBI no Município.
Número do documento: 34
15-10-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Senhora Agda de Jesus Melo Amorim, Presidente da empresa “Morumbi Cadeiras de Rodas e Equipamentos de Reabilitação Sob Medida”, bem como, aos funcionários da referida empresa, em face do apoio e excelente atendimento prestado à ONG Amigos Solidários.
Número do documento: 34
19-10-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2007 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas".
Número do documento: 34
27-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Assessor de Obras e Serviços, para que seja providenciada a construção de banheiros, bem como de uma pia com torneira, junto à Quadra Municipal “Lair Aparecido Martins”, existente no Conjunto Habitacional Joanópolis, Jardim São José.
Número do documento: 33
08-10-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informações que especifica referente as providências tendentes à plena retomada da administração da área territorial do bairro do Piúca.
Número do documento: 33
15-10-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à ONG Amigos Solidários, em face da doação de uma cadeira de rodas sob medida, para o menino Guilherme Oliveira Góes, portador de necessidades especiais.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41