Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 31
28-09-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto Educacional Sementinha, em face do 10º aniversário desta conceituada entidade.
Número do documento: 31
20-09-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2007 - "Autoriza o Município de Joanópolis a celeberar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social".
Número do documento: 31
26-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja reparado o calçamento da Rua Altamiro de Souza Bueno.
Número do documento: 30
28-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, seja encaminhada uma cópia do balanço geral das contas referentes a realização da 28ª Festa do Peão de Joanópolis.
Número do documento: 30
28-09-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO aos Senhores Antonio Jorge Rachid Jr. e Luiz Sérgio Scarpelli Estebam, em face da viabilização da visita de 30 crianças participantes da ONG “Anima Mundo”, ao Sport Clube Corinthians Paulista e ao seu Memorial.
Número do documento: 30
05-09-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2007 - “Dispõe sobre: compensação de débito".
Número do documento: 30
15-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito Municipal, para que seja cumprido o art. 145 da CLT, no que se refere a efetuar o pagamento da remuneração das férias aos funcionários públicos municipais, até dois dias antes do início do respectivo período.
Número do documento: 29
14-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, seja informada a relação dos funcionários públicos municipais que recebem adicional de insalubridade.
Número do documento: 29
18-09-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Esporte Clube Joanópolis, em face da conquista do vice-campeonato na categoria sub-vinte, no 1º Torneio Internacional de Futebol, realizado na Cidade de Torino, na Itália.
Número do documento: 29
21-08-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2007 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1456/07, que regulamenta o FUNDEB”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 106
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 19
Moção 11
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1