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Número do documento: 38
20-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS à Funerária Santa Luzia, na pessoa do Senhor Jideval Feliciano São José dos Santos, em face à excelência no atendimento prestado.
Número do documento: 38
06-11-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 38/09 – “Dispõe sobre a inclusão de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei nº 1421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 1525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei nº 1542/08, e dá outras providências”.
Número do documento: 38
03-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja verificada a viabilidade de providenciar-se uma fotografia aérea, em forma de painel, da área urbana do município, atualizada.
Número do documento: 37
26-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER o destaque, para efeito de votação, do art. 12 do Projeto de Lei n° 10/09, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
Número do documento: 37
19-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos responsáveis pela realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças.
Número do documento: 37
05-11-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 37/09 – “Autoriza o fornecimento de alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Número do documento: 37
03-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Presidente da Câmara, seja aplicada a Resolução nº 57/2006, que “Dispõe sobre o Programa de Vereador Júnior da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e da outras providências."
Número do documento: 36
26-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente, o abono de sua falta na 13ª Sessão Ordinária.
Número do documento: 36
14-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à EMEF Emília Ximenes Capozoli.
Número do documento: 36
02-10-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 36/09 – “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 449.700,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e setecentos reais) e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92