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Número do documento: 20
22-05-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 288/2012, de autoria da Deputado Estadual Beto Trícoli.
Número do documento: 20
14-08-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria a casa de acolhimento para crianças em situação de risco social denominado “lar-seguro”, e dá outras providências”.
Número do documento: 20
16-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Elektro, seja providenciada a instalação de um “braço” de luz na Rua Cesário Padilha, altura do nº 132.
Número do documento: 19
27-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas informações acerca do outdoor colocado em área da Prefeitura, localizada junto ao Portal na entrada da cidade.
Número do documento: 19
21-05-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Coordenadora e aos funcionários do SAMU.
Número do documento: 19
10-08-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.
Número do documento: 19
13-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Interventora da Santa Casa, seja reajustado o valor da cesta básica concedida aos empregados da Santa Casa de Misericórdia, bem como seja concedido reajuste dos salários dos referidos funcionários.
Número do documento: 18
27-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o fornecimento de cópias reprográficas dos documentos correspondentes à obra de pavimentação da estrada do Bairro dos Pires.
Número do documento: 18
18-05-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista, especialmente à DIG e à DISE.
Número do documento: 18
19-07-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das Secretarias Municipais de Construções e Projetos e de Obras e Serviços”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92