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Número do documento: 22
05-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Transportes e Manutenções”
Número do documento: 22
19-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 43/2011, onde INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Construções e Projetos, para que sejam colocadas as placas denominativas das ruas do Loteamento “Solar da Mantiqueira”, conhecido por Loteamento Vicente Preto.
Número do documento: 21
27-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas das planilhas de viagens que especifica dos motoristas do setor da saúde.
Número do documento: 21
28-05-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos organizadores e participantes do “9º Humanifesto”, especialmente ao Reginaldo Prodócimo, articulador do evento.
Número do documento: 21
27-08-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de bem público para a FUNDAG – Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola, e dá outras providências”.
Número do documento: 21
16-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja concedida a isenção do IPTU do ano de 2012 aos comércios com endereço na Rua Antonio Ferreira de Almeida.
Número do documento: 20
27-02-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas informações acerca dos beneficiados no último concurso público, com a Lei Municipal nº 1627/2010.
Número do documento: 20
22-05-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 288/2012, de autoria da Deputado Estadual Beto Trícoli.
Número do documento: 20
14-08-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria a casa de acolhimento para crianças em situação de risco social denominado “lar-seguro”, e dá outras providências”.
Número do documento: 20
16-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Elektro, seja providenciada a instalação de um “braço” de luz na Rua Cesário Padilha, altura do nº 132.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41