Processo Legislativo

Ementa: “Altera as atribuições da função gratificada que especifica e dá outras providências"

Ementa: “Dá denominação de Rua José Arnaldo Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica”.

Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Educação e Cultura, seja providenciada a colocação de um braço de luz próximo ao portão da escola, localizada no Bairro da Pedra do Carmo. Indica ainda, seja consertado o muro da referida escola.

Ementa: Genyson Pereira Farias e Irineu de Souza Bueno Neto, Vereadores em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requerem lhes seja informado quais providências foram tomadas com relação à obra irregular na casa acima da residência localizada na Rua Leovigildo Lourenço da Cunha, nº 40, que já registrou uma denúncia na Prefeitura em 04/04/2013, sob protocolo nº 585/2013. Em caso negativo, por qual motivo ainda não foram tomadas providências?

Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Milton Amaro Filho.

Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1591/2009 e dá outras providências”

Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Domingues Gonsalves de Oliveira”.

Ementa: “Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar ao Vereador Luiz Marcelo Costa”

Ementa: “Dá denominação de ‘Estrada Municipal José Garcia Bagno’ à estrada rural do Município de Joanópolis que especifica”

Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja providenciada a roçada do mato na calçada da EMEF. Vicente Camargo Fonseca, na Rua Sebastião Zappa, no trecho encostado com a biblioteca da referida escola.