Ementa: “Dispõe sobre: alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 30 de dezembro de 1997, que alterou a Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Joanópolis) e dá outras providências”
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Responsável pela Secretaria de Agricultura, seja efetuado o corte de uma árvore localizada na Rua Oscar Fernandes Cardoso, altura do nº 137, bem como de outra árvore localizada na Avenida Pedro de Oliveira César, em frente ao Laboratório de Analises Clínicas. INDICA ainda, seja efetuado o plantio de outras árvores, em substituição a estas, verificando a espécie mais adequada para cada local.
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja encaminhado à devida apuração da Comissão de Ética constituída junto a esta Edilidade, a fim de que sejam tomadas as devidas providências legais sobre as manifestações do Vereador Genyson Pereira Farias em plenário.
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2014 - “Altera atribuições do emprego público em Comissão de Assessor Jurídico, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”
Ementa: “Dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado ao Microempreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte”
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, seja providenciada a sinalização de faixa de pedestres no solo da Rua Francisco Wolhers, mais especificamente em frente ao Supermercado IB Bragion, bem como seja sinalizada a lombada existente em frente ao referido estabelecimento comercial, com pintura amarela.
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