Ementa: indica que seja refeita a lombada próxima a casa do Senhor José Borges, bem como a construção de uma lombada, devidamente sinalizada, próximo à casa do Senhor Evely (2º bloco Apartamentos), ambas no Conjunto Habitacional São José.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica de todos os contratos emergenciais firmados, para prestação de serviços de transporte escolar, bem como documentos que acompanham os referidos contratos.
Obs.: Devido ao grande volume de páginas, os anexos da resposta estão a disposição na Secretaria Administrativa da Câmara.
Ementa: Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas de holerites e folha de pagamento de todos os motoristas lotados no setor educação, referente ao período que especifica.
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 1.835.700,00 (Um milhão oitocentos e trinta e cinco mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Ementa: indicam que sejam tomadas providências para conter a erosão às margens do córrego localizado no Bairro dos Nogueiras, mais especificamente, no trecho próximo da residência do Senhor Caetano. Para tanto, é necessário construir um muro de pneus ou, caso não seja possível, construir um muro de pedras.
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