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Número do documento: 10
03-02-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Reajusta em 5,91% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências”
Número do documento: 10
04-08-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo da Estância Turística de Joanópolis a realizar despesas por ocasião de Sessões Solenes”
Número do documento: 10
30-06-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dá denominação de Rua Caetano Augusto de Morais à via pública do Município de Joanópolis que especifica"
Número do documento: 10
10-03-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o serviço de roçada do mato nas laterais da estrada Oliveira Preto. Indica ainda, seja passada a máquina Patrol nesta mesma estrada, em sua continuidade de terra, após a Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 9
19-02-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, aos Vereadores, a convocação do Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Senhor Adauto Batista de Oliveira, para o comparecimento em Sessão Ordinária, a ser designada pelo Presidente da Câmara, para prestar esclarecimentos sobre os Decretos nºs 2449 e 2450/2014.
Número do documento: 9
23-09-2014
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: RETIRADA
Número do documento: 9
03-02-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências" APROVADO
Número do documento: 9
04-08-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera as atribuições da função gratificada que especifica e dá outras providências"
Número do documento: 9
30-06-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dá denominação de Rua José Arnaldo Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica”.
Número do documento: 9
18-02-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Educação e Cultura, seja providenciada a colocação de um braço de luz próximo ao portão da escola, localizada no Bairro da Pedra do Carmo. Indica ainda, seja consertado o muro da referida escola.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2