Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 1
10-02-2015
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera redação do caput do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997 que, "Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
13-01-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a fiscalização no que se refere ao efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1144/1998.
Número do documento: 81
07-12-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Coordenador da Vigilância, sejam tomadas providências com relação aos veículos abandonados e ao mato que está crescendo junto ao antigo comércio de veículos, localizado na Rua Cel. Alípio Fernandes Cardoso, nº 41-B.
Número do documento: 80
08-12-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica acerca da EMEF Vicente Camargo Fonseca.
Número do documento: 80
07-12-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam avaliadas todas as lombadas existentes no município, verificando quais estão fora do padrão, tendo como referência a Lei n° 1712/2013, que adota Resolução 39, de 21 de maio de 1998 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Número do documento: 79
05-12-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o fornecimento de cópia reprográfica de todos os Ofícios, de autoria deste Vereador, apresentados durante o ano de 2014.
Número do documento: 79
23-11-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja proibido o trânsito de veículos, com a colocação de cavaletes ou fitas, nas ruas onde estiverem acontecendo os velórios.
Número do documento: 78
01-12-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica acerca da EMEF Vicente Camargo Fonseca.
Número do documento: 78
23-11-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a colocação de placas de sinalização, 50 metros antes, indicando a existência das duas lombadas, na estrada Padre Eanes Cotias, localizadas próximo à entrada para o Bairro da Vargem Grande.
Número do documento: 77
26-11-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o agendamento de Reunião da Câmara Itinerante no bairro dos Nogueiras, no dia 18 de dezembro de 2014, às 19h30.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41