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Número do documento: 39
06-11-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.625.136,76 (Dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências". Obs.: Numeração do Projeto retificada através do Ofício Gab. 914/2014.
Número do documento: 39
19-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja afixada a grade de ferro existente no leito da Rua Elizeu Marcondes Ribas.
Número do documento: 38
19-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam preparados e encaminhados os documentos necessários à apresentação de Projeto de Lei de denominação da rua Projetada VI, situada no Bairro dos Nogueiras
Número do documento: 38
06-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1141/2005 e dá outras providências”
Número do documento: 38
30-09-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2015”
Número do documento: 38
19-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: RETIRADA.
Número do documento: 37
19-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam preparados e encaminhados os documentos necessários à apresentação de Projeto de Lei de denominação da rua Projetada III, situada no Bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 37
06-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1250/2001 e dá outras providências"
Número do documento: 37
22-09-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei 1664/2012 para criar a função de confiança de Controlador Interno e dá outras providências”
Número do documento: 37
19-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja providenciada a limpeza do córrego, desde a ponte próximo à rua Emiliano Prodócimo passando pela EMEI “Djany Romilda Tucci Izzo” até a última ponte localizada no final da Vila Sanches.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2