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Número do documento: 32
27-03-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o deferimento de sua justificativa de ausência na 4ª Sessão Ordinária.
Número do documento: 32
13-04-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de uma boca-de-lobo no cruzamento da Praça João José Batista Nogueira com a Rua Antonio Luiz da Silveira, colocando em rede até o início da Rua Bernardino de Carvalho Pinto, onde já existe uma boca-de-lobo.
Número do documento: 31
24-03-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requerimento nº 31/2015 - justificativa de falta
Número do documento: 31
08-12-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento vigente da Câmara no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Número do documento: 31
10-04-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja providenciada a pintura de todas as faixas para pedestres, principalmente, aquelas localizadas em frente ao Supermercado Donine 2 e ao lado do referido Supermercado.
Número do documento: 30
23-03-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requerimento nº 30/2015 - requerer informações no que tange a construção da Creche Escola do Bairro dos Pintos (enfrente ao Lar São Vicente de Paula)
Número do documento: 30
01-12-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Reajusta os valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2016 e dá outras providências.
Número do documento: 30
06-04-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a roçada do mato existente em todas as estradas municipais.
Número do documento: 29
23-03-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requerimento nº 29/2015 - requerer seja prestada as seguintes informações, no que tange a arrecadação/transferências ao Município no ano de 2014
Número do documento: 29
19-11-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 108
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 12
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1