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Número do documento: 23
30-09-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2017.
Número do documento: 23
26-04-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto do calçamento no final da Rua Jorge Honorato Montenegro, no trecho entre as Ruas Vasco Trestini e Guilherme Maximiliano Ricanelo.
Número do documento: 22
25-04-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica de todas as Portarias e Decretos, desde janeiro de 2016 até a presente data. Obs.: Devido ao grande volume de páginas, os demais anexos da resposta estão disponíveis na Secretaria Administrativa da Câmara.
Número do documento: 22
28-09-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder as alterações que especifica na Lei nº 1.830/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2017.
Número do documento: 22
26-04-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a ampliação da largura da estrada que inicia na Rua Ciria Marques Padilha e dá acesso ao Bairro da Terra Preta.
Número do documento: 21
25-04-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida a relação de todos os estagiários contratados atualmente, informando o curso de cada um e o setor onde estão estagiando.
Número do documento: 21
16-09-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal 1727/2013 que “Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis decorrentes de sucumbência.
Número do documento: 21
26-04-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja construída uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Vereador José Galdino, no trecho antes de entrar na parte de terra.
Número do documento: 20
06-04-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requerimento nº 20/2016 - solicita informações com relação as ADI.
Número do documento: 20
29-08-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis decorrentes de sucumbência.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 5
Requerimento 79
Substitutivo 1
Veto 1