Ementa: Dá nova redação ao CAPÍTULO II – Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Seções de I a VII, artigos de nº 35 a 74, da Lei Complementar nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de uma lombada com acessibilidade para deficientes físicos ou com baixa mobilidade, devidamente sinalizada conforme Leis e Normas vigentes, na Rua Francisco Wolhers, em frente ao Plenário da Câmara.
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